Semas promove mutirão de serviços para produtores em Paragominas e Rondon do Pará

Nos dias 10 e 11 de junho, técnicos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) realizaram o Mutirão do Programa Territórios Sustentáveis e da Conciliação Ambiental nos municípios de Paragominas e Rondon do Pará, sudeste paraense. Na ocasião, foram realizados atendimentos a produtores e técnicos municipais de meio ambiente, apresentando e engajando produtores rurais ao programa Territórios Sustentáveis, bem como a consulta a processos e encaminhamentos para a conciliação ambiental, que consiste na negociação de processos de infrações. 

Com o programa, os participantes garantem acesso a benefícios como a prioridade nos processos de regularização fundiária, hídrica, ambiental e zoofitossanitária, além de assistência técnica e capacitação para gestão dos imóveis. Outros benefícios são o fortalecimento das cadeias produtivas e o acesso aos mercados, por meio de projetos de recomposição florestal produtiva, via Sistemas Agroflorestais (Safs) e programas de transferência tecnológica, rastreabilidade e certificação.

Constam ainda entre os benefícios do PTS a facilitação de acesso a crédito rural e desenvolvimento social inclusivo, por meio do apoio ao empreendedorismo para mulheres e jovens.

O técnico em Gestão de Meio Ambiente da Semas, Cleyton Amin, explica que essas ações ajudam os produtores rurais a terem acesso a programas do Governo do Estado, como o Territórios Sustentáveis. Isso ajuda a conseguir crédito e a praticar boas práticas agrícolas.

“Estas ações buscaram levar esclarecimentos ao produtor rural sobre a importância de sua propriedade estar conforme as normas ambientais. Além disso, também tiramos dúvidas dos produtores e verificamos a situação ambiental dos imóveis rurais, junto ao produtor ou técnicos extensionistas, garantindo com que a propriedade esteja apta a receber financiamentos ou acessar mercados, a partir de uma produção sustentável”, aponta Cleyton.

A agricultora rural da comunidade Vila União, assentamento PA Paragonorte, Charlene Sampaio, fala da importância de ações que levam orientações para os produtores, sabendo dos seus direitos e como realizar a regularização das suas propriedades.

“Eu acho de suma importância ações como a que a Semas está fazendo aqui na nossa região, porque muitas das vezes o produtor, o agricultor, ele não tem conhecimento do que desses programas nos quais temos direitos de participar, e muitas das vezes a gente é enganado por não saber e perde muitos benefícios. Eu aproveitei essa oportunidade e tirei muitas dúvidas e o esclarecimento foi excelente”, agradeceu a produtora. 

Conciliação Ambiental -  A conciliação ambiental, conduzida pelo Núcleo de Conciliação Ambiental (Nucam), oferece diversas vantagens para empresas e produtores rurais, tais como redução de despesas com multas, valor da multa conciliada menor do que a multa original, agilidade na regularização e solução rápida e eficiente. Além disso, ao realizar a conciliação, a empresa demonstra compromisso com a responsabilidade ambiental e contribui para uma imagem positiva com os clientes e parceiros.

"O Núcleo de Conciliação Ambiental atua com a aplicação de descontos definidos no Decreto Estadual 2.856/2023, para resolução de sanção pecuniária, ou seja, valor de multa simples indicado no auto de infração ou estipulado após análise Jurídica de Processos Administrativos Infracionais. Assim, verificamos a fase processual e analisamos as possibilidades de conciliar junto ao autuado ou seu representante legal, possibilitando a regularização junto a SEMAS, estando mais próximo de quem não pode ir até a Sede ou não tem acesso às tecnologias que estreitam essa relação. Durante os dois dias de mutirão, firmamos acordos cujos recursos vão colaborar com a estruturação de nossas políticas públicas”, explicou Anielle Costa, Assistente do Nucam.

Texto: Lucas Quirino - Ascom Semas