Governo concede título de terra para comunidade quilombola em Moju
Dona Regina Célia Silva, de 53 anos, moradora da comunidade quilombola Sítio Bosque, localizada no município de Moju, no nordeste paraense, viu o sonho de seus pais, que participaram da fundação do espaço, se tornar realidade. Nesta sexta-feira (4), 85 famílias foram beneficiadas com título coletivo de terra expedido pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa). A entrega foi feita pelo governador do Estado, Simão Jatene.
“Nasci aqui na comunidade e vi meus pais e outros integrantes, trabalharem para o desenvolvimento do local. Minha mãe foi uma das primeiras professoras da nossa escola, que acolhe cerca de 240 alunos, e foi uma luta muito grande para chegarmos até aqui. Saí aos nove anos em busca de conhecimento e voltei aos 23, já formada, para fazer um trabalho digno com as crianças daqui. É bom saber que depois de anos, estamos conquistando nosso espaço”, relata Regina Célia, que é diretora da Escola Municipal do Bosque. “Com esse documento, poderemos ter mais benefícios na agricultura e em políticas públicas”, acrescentou. O título entregue corresponde a uma área de 1.152 mil hectares.
O governador Simão Jatene destacou o esforço do governo em realizar políticas públicas fundiárias e de terra que contemplem toda a diversidade de povos existentes no Estado. “O Pará foi um dos primeiros Estados a reconhecer a questão dos territórios quilombolas e titulá-los. Essa iniciativa pioneira teve como consequência que ainda hoje o Pará é o estado que mais regularizou áreas dos quilombolas, o que é um passo extremamente importante”, afirmou o governador.
“A questão da contribuição da raça negra para a cultura, história e formação brasileira não pode ser minimizada e o importante é que alguns grupos ainda hoje procuram preservar a sua história, a sua tradição e que são remanescentes dos quilombos. Não podemos deixar de reconhecer e fazer com isso o resgate, o pagamento de uma dívida histórica”, destacou Jatene.
De acordo com o presidente do Iterpa, Daniel Lopes, o Instituto conseguiu cumprir a meta proposta para o ano de 2015. “Até agora já foram expedidos mais de 900 títulos de terras, se contarmos também as famílias beneficiadas em todo o Pará”, afirmou. A entrega de hoje representa uma grande conquista não só para a população, mas para o próprio governo que se comprometeu em continuar o trabalho com as comunidades quilombolas. “Com o título eles poderão acessar muitas políticas públicas que possibilitam o progresso e desenvolvimento da comunidade. Estamos trabalhando agora no reconhecimento de mais duas comunidades da região, que em 2016 já devem ser contempladas”, acrescentou Daniel Lopes.
Para o coordenador administrativo da Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Pará (Malugo), José Carlos Galiza, a titulação de áreas quilombolas é um contraponto no tipo de reforma agrária existente no país. “Nós quilombolas não vemos a terra como um mercado e sim para a sobrevivência, com a preocupação de manter a floresta em pé. Eu costumo dizer também que nós, negros quilombolas, fomos os primeiros a fazer reforma agrária no país. Há muitos anos definimos nosso território e agora só estamos querendo que o governo o reconheça, o que para nós é uma imensa alegria. A comunidade está em festa por ter esse território, que já cuida historicamente, protegido”, explicou.
Também participaram da entrega o Chefe da Casa Civil do Pará, José Megale; o senador Flexa Ribeiro; o prefeito do município, Deodoro Pantoja da Rocha (Ie Ié); a coordenadora do Núcleo de Apoio aos Povos Indígenas, Comunidades Negras e Remanescentes de Quilombos, Adelina Braglia; o presidente da Associação dos Quilombolas do Sítio Bosque, André Luis da Natividade e secretários municipais.
