PGE inicia inscrição de trabalhos acadêmicos para o 3º Simpósio de Direito Ambiental

As inscrições para a apresentação de trabalhos acadêmicos, no 3º Simpósio de Direito Ambiental iniciaram na segunda-feira (03). O edital de inscrição está disponível no site da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), com todas as condições e orientações necessárias à submissão dos projetos. Podem se inscrever estudantes, professores, advogados, defensores e advogados públicos, além de membros do Ministério Público e da Magistratura. 

O 3º Simpósio de Direito Ambiental ocorrerá em Belém, entre os dias 05 e 06 de setembro deste ano, e terá como tema central “Advocacia Pública e Desenvolvimento Socioambiental: Desafios Jurídicos para a COP 30”. 

O evento será realizado pela PGE, por meio da sua Escola Superior da Advocacia Pública (ESAP), em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), o Instituto de Terras do Pará (Iterpa), a Associação dos Procuradores do Estado do Pará (Apepa), a Universidade Federal do Pará (UFPA) e o Centro Universitário do Pará (Cesupa). 

“A ideia é que a gente tenha uma seleção de trabalho acadêmicos interessantes para discutir a questão ambiental, bem como o papel do Estado, a questão da mineração, porque o Pará tem um papel muito forte neste setor, assim como os impactos ambientais disso. É um chamado de trabalhos acadêmicos para todos os atores jurídicos. Então, pode ser pela perspectiva de um juiz, de um defensor, de um estudante, por exemplo. A gente quer trazer essa pluralidade de perspectivas sobre a questão ambiental para fomentar o debate e o diálogo”, explicou a procuradora do Estado, Gabriela Dinelly, coordenadora da Escola Superior da Advocacia Pública (ESAP). 

Esta será a 3ª edição do Simpósio, o qual passa a compor o calendário fixo de eventos anuais da ESAP. Nas edições anteriores, o evento teve apenas o formato de palestras e reuniu, nos dois anos, mais de 1.800 inscritos. Desta vez, ofertará também espaço para a exposição de trabalhos e o debate com diversos atores sociais, além de contar com a presença de palestrantes convidados. 

“Estamos estabelecendo uma comissão acadêmica, constituída por procuradores do Estado e professores, que atuam na área ambiental e minerária, para analisar os trabalhos inscritos, julgar e selecionar aqueles que serão apresentados no congresso. Então, é uma forma de dar visibilidade para estudantes e profissionais que estejam desenvolvendo um artigo, uma pesquisa e queiram apresentá-los à comunidade jurídica e acadêmica, tornando este momento o mais plural possível”, complementou a procuradora do Estado. 

Inscrição dos trabalhos – A submissão de trabalhos segue até o dia 31 de julho de 2024, por meio do endereço eletrônico: [email protected].

Cada interessado poderá inscrever até dois trabalhos, não importando se a inscrição for no formato individual ou coletivo, desde que abordem temas diferentes entre si, conforme as temáticas indicadas no edital. Os trabalhos deverão ser enviados separadamente. 

“Iremos analisar o conteúdo e a correção da linguagem, além da pertinência destes trabalhos com os temas do simpósio e a sua relação com a atuação da advocacia pública”, disse o procurador do Estado, Ibraim Rocha, presidente da Comissão Científica do 3º Simpósio de Direito Ambiental. 

Além do projeto, devem ser enviados no corpo do e-mail as informações pessoais do expositor ou dos expositores, breve currículo dos autores, além de tema, título e outras informações necessárias à identificação do trabalho.