Semas avalia metas para o terceiro ciclo do Pacto Nacional pela Gestão das Águas
A secretaria também avalia, em conjunto com a ANA, os avanços do segundo ciclo do programa, finalizado em 2023
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) avalia o cumprimento de metas do terceiro ciclo do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão), estabelecido pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para o período de 2024 a 2027. A secretaria também avalia, em conjunto com a ANA, os avanços do segundo ciclo do programa, finalizado em 2023.
“O cumprimento de metas do ciclo anterior foi extremamente positivo. O estado conseguiu muitos avanços em relação ao ciclo 1, tivemos plano estadual de capacitação em recursos hídricos, plano estadual de recursos hídricos, relatório Conjuntura e a implementação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Marapanim, o primeiro comitê de bacia hidrográfica do estado”, afirma Luciene Chaves, diretora de Recursos Hídricos da Semas.
Entre os principais avanços no alcance das metas no estado está a elaboração e aprovação do Plano Estadual de Capacitação em Recursos Hídricos; a aprovação em maio de 2021 do Plano Estadual de Recursos Hídricos; a integração dos dados de usuários de recursos hídricos do estado ao Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos (CNARH); além da construção do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Pará (SIGERH-PA).
Sobre o programa - O Progestão é um programa de incentivo financeiro pelo alcance de metas definidas entre a ANA e as entidades estaduais, com base em normativos legais. A adesão é voluntária e se dá por meio de decreto oficial específico. Criado para fortalecer a gestão das águas em território nacional, de forma integrada, descentralizada e participativa, o Progestão também tem como objetivo promover o uso múltiplo e sustentável dos recursos hídricos.
A performance positiva do estado no segundo ciclo do programa é indicativo de que as metas da terceira etapa também poderão ser atendidas, afirma a diretora. “A expectativa é boa, a nossa equipe é muito empenhada. Acho que esse é o diferencial do Pará em ter conseguido êxito no avanço da gestão dos recursos hídricos dentro do estado. Com o apoio da Agência Nacional de Águas e também com uma dedicação muito grande por parte da equipe que comanda esta gestão. Este potencial também deve ser destacado.”
Coordenado pela Superintendência de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos da ANA, com a participação de outras sete superintendências no processo de certificação das metas, o Progestão tem colaborado na consolidação de diversos bancos de dados da Agência, bem como propiciado uma maior articulação e integração da ANA com os órgãos gestores de águas estaduais.
O objetivo é fortalecer as instituições que realizam a gestão de recursos hídricos nos estados e no Distrito Federal (DF).
Segundo a coordenadora do Progestão, Brandina de Amorim, o papel do Progestão é integrar a gestão de águas no Brasil. “O Progestão é um exitoso programa da ANA que fortalece os órgãos gestores estaduais de recursos hídricos e proporciona maior aproximação da Agência com os estados, o que cria condições ainda mais favoráveis para a gestão integrada de águas no Brasil”, afirma a coordenadora. “Outro êxito identificado foi em relação aos esforços de mobilização e os ganhos nas pautas e o consequente fortalecimento do papel dos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos (CERHs) na gestão estadual”, completa.
Texto: Antônio Darwich - Ascom/Semas
