Agência Pará
pa.gov.br
Ferramenta de pesquisa
ÁREA DE GOVERNO
TAGS
REGIÕES
CONTEÚDO
PERÍODO
De
A
FISCALIZAÇÃO

Sefa e PRF apreendem 40 toneladas de soja sem nota fiscal em Dom Eliseu 

No mesmo município, foram apreendidas mais de 2,3 mil chaleiras elétricas importadas da China e que tinham como destino Belo Horizonte (MG)

Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)
27/05/2024 15h48

Operação conjunta entre servidores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), lotados na Unidade de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) resultou na apreensão de 40 toneladas de soja que viajavam sem nota fiscal, no último dia 26. O valor da mercadoria é de R$ 70.640,70. A apreensão ocorreu no município de Dom Eliseu.

“O caminhão transportador, oriundo de uma fazenda em Dom Eliseu com destino a um silo na BR-222, foi parado pela PRF e, pela falta de documentário fiscal, foi acionada a Sefa. O veículo foi encaminhado ao posto fiscal e levado para a balança de pesagem. Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 24.159,11", informou o coordenador da unidade Sefa em Itinga, Gustavo Bozola.

Mercadoria chinesa - No sábado (25), também na unidade fazendária do Itinga, foram apreendidas 2.384 chaleiras elétricas vindas de Marituba com destino a Belo Horizonte (MG).

"Foi apresentada nota fiscal da mercadoria, porém com valor muito abaixo do mercado, o que levou a fiscalização a fazer a vistoria física e conferência da carga, quando foram identificadas 2.384 chaleiras importadas da China. As mercadorias estavam subfaturadas, constando, na nota fiscal, com valor unitário de R$ 14,51”, disse o coordenador da unidade. 

O documento fiscal foi desconsiderado pela fiscalização, tendo seu valor arbitrado com base em pesquisa de preços de similar nacional, conforme determina a legislação, no valor total de R$ 166.641,60 e lavrado o Termo de Apreensão e Depósito no valor total de R$ 9.506,50.

É a segunda apreensão, em menos de uma semana, da mesma empresa, por motivo de subfaturamento.