No Dia do Trabalhador Rural, Semas destaca ações ambientais que apoiam o homem e a mulher do campo
Programas do Governo do Pará beneficiam trabalhadores rurais e o desenvolvimento sustentável
Neste sábado, 25, ao celebrar o Dia do Trabalhador Rural, o Governo do Pará destaca suas ações de desenvolvimento sustentável que apoiam e beneficiam o homem e a mulher do campo. Sob a coordenação da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), o Estado implementa os programas de preservação ambiental Territórios Sustentáveis, Regulariza Pará e Programa de Pagamento por Serviços Ambientais, iniciativas que impulsionam o desenvolvimento socioeconômico e ambiental ao garantir adesão e comprometimento dos trabalhadores do campo ao oferecer suporte e benefícios em ações estratégicas e complementares.
Estes programas contribuem para a prosperidade dos trabalhadores rurais do Pará, combatendo o desmatamento e promovendo práticas agrícolas sustentáveis.
Territórios Sustentáveis - O Programa de Atuação Integrada para Territórios Sustentáveis (PTS) é uma iniciativa do Governo do Pará que oferece aos produtores rurais alternativas produtivas que geram lucro e melhoram a qualidade de vida sem causar degradação ambiental.
O "Territórios Sustentáveis" oferece aos trabalhadores rurais acesso à regularização ambiental, linhas de crédito e seguro rural, introdução dos produtores em mercados de comercialização.
Além disso, proporciona assistência técnica voltada para a capacitação e aumento da renda, com desenvolvimento de cadeias produtivas e acesso a mercados. O programa fomenta práticas produtivas sustentáveis, promove o ordenamento territorial, e protege os ecossistemas e ciclos hidrológicos. Outras metas estão relacionadas ao ordenamento ambiental e fundiário, conservação do capital natural, promoção do desenvolvimento socioeconômico sustentável e recuperação de áreas degradadas.
“Os produtores rurais que aderem ao ‘Territórios Sustentáveis’ são beneficiados com ações de regularização ambiental, acesso a linhas de crédito e seguro rural, garantia de acesso a mercado e assistência técnica rural, entre outros serviços voltados ao desenvolvimento social e ambiental”, explica Mauro O’ de Almeida, titular da Semas.
Órgãos estaduais como a Empresa de Assistência Técnica de Extensão Rural do Pará (Emater), o Instituto de Terras do Pará (Iterpa), o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-bio), a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) e o Banco do Estado do Pará (Banpará) atuam integradamente no Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), sob coordenação da Semas.
“O principal objetivo do 'Territórios Sustentáveis' é melhorar a segurança alimentar, combater a pobreza e aumentar a conservação dos territórios, estimulando os agricultores a aderirem a práticas sustentáveis”, complementa o titular da Semas, Mauro O’de Almeida.
O Governo do Pará planeja expandir as ações do "Territórios Sustentáveis" para as regiões do Marajó, Sul, Sudeste e Metropolitana de Belém, visando engajar mais produtores rurais ao programa. Coordenado pela Semas, o comitê executivo do programa integra o planejamento dos órgãos envolvidos para potencializar resultados.
Esta nova fase beneficiará produtores rurais com incentivos econômicos pela preservação de seus territórios, contribuindo para as metas do PEAA. A expansão ao Marajó, iniciada nos municípios de Breves, Portel e Melgaço, inclui assistência técnica e regularização fundiária. O programa também deverá atingir a região Guajará, incluindo a Região Metropolitana de Belém.
“O programa é ótimo para a gente. Tivemos muita ajuda, principalmente, com adubação e sobre como corrigir o solo, porque antes a gente plantava sem saber como fazer direito. Hoje não, a gente sabe como realizar um plantio para ele poder se desenvolver. Mudou muito não só para mim, mas para todos os cadastrados. Aprendemos a trabalhar de uma forma diferente, a plantar nossas frutíferas com as agroflorestais. Estamos refazendo nossas florestas e tirando nosso sustento”, afirma a produtora rural Maria Josefa Machado, de São Félix do Xingu, cadastrada no “Territórios Sustentáveis” desde 2020.
Regulariza Pará - Um dos eixos do Plano Estadual Amazônia Agora, o Programa Regulariza Pará amplia a análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no estado do Pará, com mais de 168 mil cadastros já analisados. A Semas, órgão responsável pela gestão das áreas cadastráveis no Sicar (Sistema Nacional de CAR), já validou mais de 67,5 mil CARs, o equivalente a 8 milhões de hectares de área de imóveis rurais, entre validações manuais e automáticas, através do CAR automatizado, uma inovação implementada pelo Governo Estadual.
Com a regularização ambiental rural, através da validação do CAR, os produtores rurais podem acessar uma série de benefícios, como financiamentos, políticas de valorização da produção sustentável e ainda garantem mais segurança no campo.
“Acho muito importante o Regulariza Pará, porque o CAR é fundamental para nós. Dá acesso a uma série de benefícios, como a possibilidade de acesso às linhas de crédito rural”, afirmou Andreza Fernandes, agricultora familiar e professora na zona rural de Bujaru.
“O CAR vai me dar acesso a programas do governo como financiamentos e outros benefícios que estão disponíveis com o CAR regularizado", afirma o produtor rural Dinael Maia Campos.
“O CAR mostra que a gente tem também uma responsabilidade com a floresta, com o meio ambiente, com a forma de trabalhar. Podemos produzir gerando menos impacto, aproveitando os recursos naturais”, declarou o agricultor familiar Deibe Júnior.
Programa de Pagamento por Serviços Ambientais - Outro programa do governo do Pará, coordenado pela Semas, também beneficia trabalhadores rurais e o meio ambiente do estado. É o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), que em sua etapa inicial está cadastrando beneficiários ao projeto Valoriza Territórios Sustentáveis.
O programa é voltado para o incentivo, com o pagamento a produtores rurais no valor de até R$ 2,6 mil, por hectare de propriedade, sendo 5 hectares o máximo permitido, para incentivar ações de regeneração, recuperação, manutenção e conservação ambiental.
O PSA visa incentivar a recuperação de áreas degradadas e alteradas. A ênfase está na redução de emissões de gases de efeito estufa e na promoção da regularização ambiental e fundiária, beneficiando produtores rurais que, a partir do Programa, receberão incentivos econômicos pela preservação de seus territórios, contribuindo para o cumprimento das metas estabelecidas no Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA).
“O Programa de Pagamento por Serviços Ambientais é uma iniciativa direcionada à preservação e restauração e se destaca como uma oportunidade para que produtores rurais se tornem agentes ativos na promoção de serviços voltados à sustentabilidade e conservação da floresta”, afirma Mauro O’de Almeida.
Texto: Antônio Darwich - Ascom Semas
