Governo do Pará adere à Rede Nacional de Evidências em Direitos Humanos
Adesão do Estado aconteceu durante participação na solenidade de entrega do programa Cidadania Marajó, em Ponta de Pedras
Em alusão ao Dia de Combate ao Abuso e Exploração Infantil, a vice-governadora do Pará, Hana Ghassan, participou nesta segunda-feira (20), em Ponta de Pedras, no arquipélago do Marajó, da solenidade de entrega do programa “Cidadania Marajó”. O evento teve a presença do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, e de outras autoridades.
Na oportunidade foram entregues embarcações que serão usadas por conselheiros tutelares da região, no atendimento em situações de violação de direitos de crianças e adolescentes em comunidades ribeirinhas. Durante a solenidade, o Estado assinou o termo de adesão à iniciativa, que promove articulação e disseminação sobre direitos humanos e cidadania na região do Marajó, chamada Rede Nacional de Evidências em Direitos Humanos.
“É uma força-tarefa do Governo do Estado, município e Governo Federal em prol do Marajó. O ministro Silvio pôde estar aqui de novo com o projeto Cidadania Marajó e é esse trabalho conjunto, essa união entre todas as esferas de governo que tem levado ao avanço, a gente sabe que muito precisa ser feito, mas nós vamos fazer”, afirmou a vice-governadora.
“Sabemos que o desafio é muito grande. Então, para que a gente possa avançar com políticas públicas que sejam permanentes e possam melhorar a vida da população, é importante a união. E o que nós vimos hoje aqui nesse evento foi a demonstração ao povo marajoara de que pode contar conosco. Vamos avançar cada dia mais em políticas públicas que transformem a vida do marajoara”, completou Hana Ghassan.
Ainda durante o evento, Conselhos Tutelares dos municípios de Bagre, Chaves, Gurupá, Muaná e Ponta de Pedras foram contemplados com embarcações, que serão usadas no atendimento a casos de violação de direitos de crianças e adolescentes em comunidades ribeirinhas. Os veículos integram uma série de ações do Governo Federal no território marajoara.
“O que nós estamos fazendo hoje é política de direitos humanos. Qualquer coisa que queira deturpar isso que nós estamos fazendo hoje é jogar contra o Brasil e contra o povo brasileiro. A política de direitos humanos é a política em prol do povo brasileiro. Qualquer coisa contra isso é ficar contra, repito, contra o povo brasileiro. Então eu preciso agradecer também a todos os meus colegas, as minhas colegas da esplanada dos ministérios”, ponderou o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida.
O ministro também afirmou que políticas públicas voltadas aos direitos humanos são desenvolvidas com base na ciência, onde critérios técnicos são desenvolvidos com planejamento e baseados em cenários e situações precisamente analisadas.
“Nós, enquanto marajoaras, os recebemos em nossa terra e que vocês possam voltar sempre e com cada vez mais ações que vêm ao encontro da necessidade do nosso povo. Sejam muito bem-vindos! Estamos prontos para caminharmos com o Governo do Estado e com o Governo Federal. Aqui, as nossas principais necessidades estão na área da saúde, da questão social, principalmente no rito de mulher, à criança e ao adolescente”, pontuou a prefeita de Ponta de Pedras, Consuelo Castro.
Assinaturas - Durante a cerimônia, também foram assinados acordos de cooperação com a participação de outros ministérios e de órgãos como Itaipu Binacional, Instituto Evandro Chagas, Childhood, Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), prefeituras e governo estadual, além de organizações da sociedade civil.
