Comitê do Pacto pela Educação avalia metas para elevar o Ideb no Pará
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) deve encaminhar ao Comitê Estadual do Pacto pela Educação do Pará um documento com as ações executadas em 2015 para que cada integrante indique o resultado que deve pactuar para dinamizar as ações em 2016, em prol da meta de aumentar o Índice de Desenvolvimento da Educação (Ideb) em 30% até 2017. A proposta foi encaminhada durante reunião de apresentação dos resultados dos projetos do Pacto 2015, nesta terça-feira (15), no Palácio do Governo.
A reunião foi presidida pelo governador Simão Jatene, responsável pelo Comitê de Governança Estadual do Pacto pela Educação. Jatene falou sobre a reunião anterior que teve com os integrantes dos 18 municípios piloto do Pacto e dos esforços que os membros do comitê e parceiros do Pacto terão que fazer para que se cumpram as metas estabelecidas no Estado.
“Será um ano definições e de muitas dificuldades para o país, mas teremos que avançar. Festejamos e avançamos, mas isso ocorre quando olho para trás. Quando olho para frente vejo que temos um desafio enorme e que isso sirva para redobrar os esforços”, disse o governador.
Representando a secretaria executiva do Comitê Gestor, a secretária de Educação, Ana Cláudia Hage, fez um balanço das ações da Seduc e parceiros, apresentando os programas e projetos executados em 2015 nos sete resultados esperados do Pacto pela Educação do Pará: melhorar o desempenho dos alunos e diminuir a evasão, capacitar profissionais da educação, melhorar a rede física das escolas e a gestão, mobilizar a sociedade e usar tecnologia da informação.
O Sistema Estadual de Ensino é composto por 2.169.199 alunos matriculados, da creche ao ensino médio, em 10.505 escolas em 144 municípios paraenses, sendo que apenas 8% são escolas da rede estadual. Só nos 18 municípios piloto do Pacto, são 35.431 alunos matriculados em 1.532 escolas estaduais e municipais.
Entre as ações executadas pela Seduc em 2015, a secretária destacou o ingresso de 2.919 professores na educação, a capacitação de 7.794 professores e os investimentos de mais de R$ 2 bilhões em pagamento de pessoal, de R$ 6.983.456 em capacitação, de R$ 135.879.261 em obras e de R$ 56.544.157 em máquinas, serviços e equipamentos.
Entre os programas e projetos, estão o Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa (Pnaic), Aprender Mais, Coordenadores de Pais, Mais Educação, Educação de Tempo Integral, Mundiar, Programa Ensino Médio Inovador (Proemir) e Jovem de Futuro. Houve ainda a capacitação de 3.356 professores por meio do Plano Nacional de Formação de Professores (Parfor), melhorias na rede física das escolas, expansão da conectividade nas escolas, o projeto Wifi nas Escolas e o projeto Portal Educacional.
Em parceria com a Secretaria da Fazenda (Sefa), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e Ministério Público do Estado (MPE), a Secretaria de Educação também obteve a formação de 1.556 conselheiros por meio do Programa Estadual de Fortalecimento dos Conselhos Escolares.
O Comitê tem na composição o governador Simão Jatene, os secretários estaduais de Educação, Ana Cláudia Hage, e de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, Heitor Pinheiro, além representantes da Assembleia Legislativa do Estado, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Consórcios e Associações de Municípios, Universidade do Estado do Pará (Uepa), Conselho Estadual de Educação, Unicef e de outras organizações da sociedade civil.
Fortalecimento – Durante a reunião, houve a adesão de três novos parceiros que devem somar as atividades em prol das metas do Pacto pela educação em 2016. Assinaram o termo de compromisso a representante da Secretaria Extraordinária de integração de Políticas Sociais (Seeips), Izabela Jatene, o presidente da Fundação Pro Paz, Jorge Bittencourt e o coordenador do Unicef Belém, Fábio Moraes.
“Hoje foi um rito de formalidade porque a gente já vem contribuindo com os projetos que já foram apresentados, mas estamos muito focados nos indicadores do Índice de Progresso Social (IPS). Temos o papel de articulação muito forte, e a Secretaria de Integração vem atuando pautada dentro desses componentes para trabalhar no que esses indicadores irão nos trazer”, disse Izabela Jatene, que apresentou os projetos da Seeips.
O Pacto pela Educação do Pará é um esforço liderado pelo Governo do Estado e conta com a integração de diferentes setores e níveis de governo, da comunidade escolar, da sociedade civil organizada, da iniciativa privada e de organismos internacionais, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade da educação no Pará. São municípios piloto do Pacto: Almeirim, Bonito, Canaã dos Carajás, Curralinho, Juruti, Melgaço, Moju, Ourém, Paragominas, Primavera, Salinópolis, Salvaterra, Santa Bárbara do Pará, Santarém, São Miguel do Guamá, Tailândia, Tracuateua e Ulianópolis.
