Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência é apresentado
A proposta do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência LGBTfóbica foi apresentada nesta terça-feira, 31, no gabinete da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), em Belém.
Participaram do encontro o secretário de Justiça e Direitos Humanos do Pará, Michell Mendes Durans; a gerência de Livre Orientação Sexual da Sejudh; a Defensoria Pública do Estado; o Movimento LGBT do Pará; e a Diretoria de Promoção de Políticas LGBT da Secretaria Nacional de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos, de Brasília, através da consultora Camila Dias, que foi a responsável por apresentar a proposta do Pacto.
De acordo com Camila, a proposta do Pacto Nacional está sendo apresentada nas secretarias dos estados que tenham em sua pauta políticas LGBT. “Estou apresentando na região norte pra conversar especificamente com as secretarias em que a pauta de políticas LGBT está inserida, como é o caso da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. Além de apresentar a proposta, vou coletar informações, sugestões, críticas e conhecer um pouco do que a Sejudh vem desenvolvendo na pauta LGBT”, explicou.
Felícia Fiuza representou a Defensoria Pública do Estado na reunião. Para ela, o encontro foi muito importante no sentido da troca de informações e experiências. “Eu acho extremamente importante que alguém de fora venha conhecer a realidade do movimento LGBT do Pará, pois é sempre necessária essa troca de experiências e informações, para mostrar o quanto o nosso estado está sendo pioneiro em várias das suas atividades.”
A apresentação do Pacto Nacional revela que o Pará não está só na luta pela cidadania e direitos para a população LGBT, assim afirma Rafael Ventimiglia, um dos Coordenadores do Movimento LGBT do Pará. “A visita de uma consultora da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República é importante pra gente porque mostra que o Pará não está só no cenário de busca pelo resguardo da violação de direitos da população LGBT ou pela garantia de cidadania dessa população. É uma instância a mais em que podemos recorrer, ainda mais trazendo um pacto tão importante como esse, que é de enfrentamento à violência LGBTfóbica, que vem auxiliar os estados no combate a esse tipo de fenômeno.”
O Gerente de Livre Orientação Sexual, Beto Paes, explicou que o Pacto Nacional apresentado mostra uma rede de enfrentamento que já existe no estado, e que isso ajuda no fortalecimento dessas políticas. “Através da apresentação de Pacto, nós observamos na realidade que ele é bem importante e mostra uma rede de proteção e enfrentamento à violência que já estamos trabalhando aqui no estado do Pará. Creio que quase 100% do que o plano vem apresentando já é desenvolvido aqui. Isso é bom, porque não vamos criar nada novo, na realidade vamos fortalecer o que já existe”, observou.
Beto também pontua algumas observações feitas durante a reunião sobre a proposta apresentada. “A gente fez algumas observações no que tange à participação do movimento social, especialmente nos espaços de monitoramento e construção da política, onde vimos que no Plano é apresentado de forma tímida, e achamos que isso precisa ser mais evidente. Outro ponto que avaliamos foi a garantia de orçamento para as nossas ações, que ainda está sendo captado. Diferente dos outros estados da região norte, o Pará tem uma rede bem sólida, que vem sendo construída desde 2008, através do Comitê Estadual de Enfrentamento à LGBTfóbica, a carteira de nome social, entre outros.”, frizou.
