Pará reforça ações contra desmatamento e amplia incentivos para bioeconomia
Iniciativas querem garantir maior avanço na preservação e proteção dos recursos naturais do território paraense
Representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), do Banco de Desenvolvimento Alemão KfW e da Fundação Amazônia Sustentável (FAS), concluíram, na quinta-feira (16), uma extensa programação, em Belém, definindo os KPI’s (Indicadores-Chave de Desempenho) do projeto “Realiza Pará”. A iniciativa conta com recursos do KfW e quer garantir maior avanço na preservação do meio ambiente no Pará.
O apoio do banco alemão, com recursos previstos da ordem de 13 milhões de euros,
comprovam o reconhecimento da constante redução do desmatamento, dos resultados do Plano de Bioeconomia e dos avanços nas iniciativas previstas no Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA). O projeto irá colaborar com a estratégia do estado para manter a floresta viva, garantindo benefícios para quem vive na Amazônia.
"O Realiza Pará é importante na nossa caminhada, seja no combate ao desmatamento, seja na implementação de ações de bioeconomia, para que possamos avançar para a transição socioeconômica de baixo carbono que precisamos. Essa agenda é uma necessidade, uma oportunidade de fazer com que o projeto se implemente com a agilidade necessária. Quando a gente fala em bioeconomia, a gente está falando em empreendedorismo, algo que gera emprego, renda e melhora a vida das pessoas. O nosso foco está na redução da pobreza e na garantia de segurança alimentar da população, portanto esse projeto é um reforço que vai ao encontro desse objetivo, no ano que antecede a COP 30”, destaca o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Mauro O'de Almeida.
No ano passado, o banco KfW selecionou o projeto Realiza Pará, apresentado pelo governo do Estado e desenvolvido pela Semas, para ser contemplado pelo Programa Fundo Floresta, que apoia estados da Amazônia brasileira em ações para reduzir desmatamento, degradação florestal, promoção da conservação e o uso sustentável dos recursos florestais.
O Realiza Pará também se insere no programa Floresta em Pé, fruto de cooperação financeira entre os governos da Alemanha e do Brasil, por meio do KfW, e será executado pela Fundação Amazônia Sustentável (FAS).
A ação de cooperação financeira garantirá o desembolso dos recursos conforme o alcance dos resultados previstos nos KPI’s, que incluem também regularização ambiental, avanços para a implementação da Lei da Biodiversidade no Pará e o fortalecimento da governança ambiental da Semas.
“O Pará tem uma agenda climática muito ambiciosa e isso está sendo premiado pela cooperação financeira alemã. Queremos apoiar o Pará no combate ao desmatamento, fortalecer a bioeconomia e também fortalecer a Semas, que é o órgão que implementa essa política, para que ela possa também seguir definindo e implementando as políticas públicas e, além disso, também já queremos mostrar resultados desse projeto na COP 30”, afirma o gerente de portfólio do KfW, Klaus Köhnlein.
A programação incluiu visitas à sala de monitoramento ambiental da Semas, em Belém, e à Ilha do Combu, onde a equipe conheceu a Casa do Chocolate, de propriedade da empreendedora Izete dos Santos, conhecida como Dona Nena, além de fazer uma caminhada na floresta para conhecer as técnicas de cultivo orgânico do cacau fino da região.
Amazônia Agora
Os objetivos definidos no escopo do Realiza Pará estão em consonância com o PEAA, principal plataforma de ações para a redução sustentada do desmatamento no Pará.
Lançado em agosto de 2020, o Plano tem como meta promover a redução de no mínimo 37% das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) provenientes da conversão de florestas e do uso da terra, até 2030 – em relação à média entre os anos de 2014 a 2018 – e, a partir de então, com apoios adicionais, ampliar esta performance, saltando para 43% de redução até dezembro de 2035.Para a revisão do Plano, a Semas abriu consulta pública, garantindo ampla participação da sociedade na definição de suas novas metas e objetivos.
As contribuições devem ser feitas diretamente no site da Semas até o dia 28 de maio, acesse aqui.
