Governo do Amapá conhece gestão do Complexo Penitenciário de Santa Isabel
Representantes da Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Amapá realizaram visita técnica ao sistema penal, considerado referência no Norte
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) recebeu a visita técnica de dois representantes do governo amapaense, o diretor-presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), Luiz Carlos Gomes Júnior, e o delegado de Polícia Civil, José Rodrigues de Lima Neto, titular da Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp) do Amapá. Eles estiveram no Complexo Penitenciário de Santa Izabel para conhecer o funcionamento das unidades de segurança máxima, os procedimentos adotados, além das oficinas de trabalho utilizadas no processo de reinserção social dos custodiados.
Na pauta, a troca de experiências e adoção do modelo de gestão utilizado pela Seap desde sua criação, em 2019, e o resultado obtido nos últimos anos que transformaram o sistema penitenciário paraense.
A gestão da Seap é hoje destaque reconhecido pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) na segurança e, principalmente no aspecto do trabalho prisional como meio de ressocialização de seus custodiados. Em abril, a Seap foi uma das premiadas pela Senappen com Selo Resgata, pela pela realização de projetos, ações que empregam pessoas em privação de liberdade.
Por parte da Seap, a visita técnica foi conduzida pelo secretário adjunto de Gestão Operacional (Sago), Ringo Alex Rayol Frias; pelo diretor, Valber Duarte, da Diretoria de Reinserção Social; por Belchior Machado, da Diretoria de Trabalho Penitenciário (DTP); e pelo comandante do Comando de Operações Penitenciárias (COPE), capitão PM, Rubens Maués.
O primeiro local a ser visitado foi a Unidade Penitenciária de Segurança Máxima I (UPMAX I), no local, Luiz Carlos Gomes e o secretário José Rodrigues conheceram o funcionamento dos procedimentos de segurança que seguem o Manual de Procedimentos da Seap.
Ringo Alex relatou que a transformação e a retomada do controle das unidades das mãos do crime organizado só foi possível com a adoção dessas normas, e do trabalho incansável dos servidores da secretaria.
Sobre a parceria que se desenha entre a Seap e o Iapen, Ringo destacou que o intercâmbio é importante para a troca informações das duas instituições. Em sua avaliação, isso permitirá que os gestores do sistema penitenciário do Amapá possam replicar as expertises do Pará nas metodologias de segurança. “De segurança, de controle de acesso, de procedimentos e dos protocolos que são bem robustos aqui do estado”, disse.
“Esse intercâmbio é importante porque também a gente replica ideias que os colegas trazem do Iapen, lá de Macapá, paa que a gente possa também introduzir dentro do nosso sistema penitenciário, trazendo como resultado a padronização, transformando o ambiente de trabalho em algo salutar através desse modelo padronizado de gestão penitenciária”, declarou o secretário Ringo Alex.
O secretário José Rodrigues conta que veio acompanhar o diretor da instituição de administração penitenciária do Amapá, Luiz Carlos Gomes, e que o objetivo é “aprender, para ver as boas práticas, para a gente tomar conhecimento do que o Estado do Pará tem feito”. Ele destaca que o Pará tem obtido resultados extremamente exitosos nos últimos anos, “uma repaginação quase que total do sistema penitenciário, que obteve resultados extremamente exitosos”, afirma.
Ele ressaltou também que já são mais de quatro anos sem encontrar um aparelho celular nas diversas operações de revistas que são rotineiramente realizadas em todas as unidades prisionais paraenses. “São anos sem uma rebelião, e a gente pôde perceber aqui que, de fato, é possível a gente chegar a esse patamar e adotar as boas práticas, principalmente no que diz respeito aos procedimentos”, defende.
Parceria - O secretário amapaense agradeceu a receptividade e parceria entre as instituições. “Nós encontramos aqui as portas abertas, nos revelando os procedimentos que são adotados aqui no Pará. E a parceria, na verdade, nós estamos aqui para aprender. Estamos lá também de portas abertas para que a gente possa ajudar no que for possível, mas acho que nesse primeiro momento aqui é de aprendizagem mesmo”, concluiu José Rodrigues.
Luiz Carlos Gomes esteve ano passado, na primeira visita às unidades penais do Complexo Penitenciário de Santa Isabel representando o Iapen, e agora deve firmar a troca de experiências entre as duas instituições. “Nós, do sistema penitenciário do Estado do Amapá, temos procurado, desde o ano passado, fortalecer os trabalhos de integração entre as forças para a troca de conhecimentos, experiências, e compartilhamento de informações para que a gente possa avançar dentro do sistema”, disse.
Nesta segunda visita, Luiz Carlos Gomes trouxe o secretário de Segurança Pública, José Rodrigues, cuja gestão colocou entre os pilares da segurança pública a reestruturação do sistema penitenciário do Amapá. “Após conhecer o sistema aqui do Pará, eu entendi ser necessário trazê-lo aqui pra que ele vivenciasse, conhecesse as experiências da Polícia Penal do Estado do Pará”.
O diretor do Iapen disse que a ideia é levar as boas práticas para o Amapá, como os protocolos de segurança, o trabalho das comissões de classificação de custodiados e as frentes de trabalho criadas pela Seap.
Galpão de Trabalho – Durante a visita à Unidade de Reinserção de Regime Semiaberto de Santa Izabel (URRS), o diretor do Iapen e o secretário de segurança do Amapá conheceram o Galpão de Trabalho da unidade prisional. No local, funcionam as oficinas de fabricação de sandálias, uniformes dos custodiados, e de vassouras confeccionadas com garrafas plásticas reutilizadas. Posteriormente, eles também conheceram a fábrica de artefatos de concreto da URRS.
Os diretores Valber Duarte e Belchior Machado explicaram o funcionamento dos espaços, a questão de custos, materiais, e os resultados positivos para a ressocialização, qualificação profissional e reinserção social dos internos. Luiz Carlos lembrou que a transformação do sistema penitenciário do Amapá, passará justamente pela questão da ressocialização social dos internos.
“A aposta da nossa gestão para a reinserção social das pessoas privadas de liberdade são as frentes de trabalho. Esse é um dos pilares da Seap. Temos uma esperança muito grande nas frentes de trabalho como as fábricas de blocos, a fabricação de sandálias, de uniformes. Isso vai ser imprescindível dentro do sistema. Além de promover a dignidade, a qualificação, uma ocupação e reverter esses benefícios para o sistema. Ele é fundamental para a disciplina e a ordem dentro do sistema penitenciário, e é essa a experiência que nós queremos levar para o Estado do Amapá”, finalizou o diretor do Iapen.
Texto de Márcio Sousa / Ascom Seap
