Estado publica edital para licitação do licenciamento ambiental para construção do Condomínio Industrial de Castanhal
As empresas interessadas poderão realizar visita técnica ao condomínio com agendamento prévio, realizado pela Codec, nos dias 23 e 24 de maio
O Governo do Estado do Pará, por meio da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (Codec) publicou, nesta terça-feira (14), novo edital de licitação para Elaboração de Relatório de Controle Ambiental e respectivo Plano de Controle Ambiental (RCA/PCA), para o Condomínio Industrial de Castanhal, município do nordeste do Estado.
A abertura dos envelopes da proposta de preço e de documentação necessária, ocorrerá no dia 06 de junho de 2024, às 09h (horário local), na sede da Codec, situada à Avenida N. Sra. Nazaré, nº 1297, Nazaré, Belém, Pará, Brasil, CEP: 66.035-145.
Uma das etapas do processo é a visita técnica orientada ao Condomínio Industrial, que ocorrerá nos dias 23 e 24 de maio - o agendamento pode ser realizado por telefone, e-mail ou presencialmente. Após a realização do certame, será assinado contrato para efetivação da prestação de serviços, com a empresa que for declarada vencedora.
A contratação abrange o processo de Licenciamento Ambiental e o seu respectivo diligenciamento dentro do órgão ambiental, incluindo: licença prévia e licença de instalação, outorga preventiva ou de dispensa de outorga, outorga de direito de uso dos recursos hídricos, autorizações para inventário de fauna e flora, supressão vegetal e afugentamento, resgate, translocação e destinação de fauna silvestre na frente de supressão vegetal.
O presidente da Codec, Lutfala Bitar,, falou sobre os próximos passos, após a efetivação da empresa ganhadora. “Ao concluir o processo licitatório, daremos mais um grande passo para a efetivação do condomínio, que é o início das obras, a partir da contratação de empresa de engenharia para implantar as obras civis”, explicou. “O Condomínio de Castanhal tem um formato diferenciado para os empresários que desejam empreender de forma estratégica no Pará e pretendemos iniciar as obras o mais breve possível, para que mais um modelo de gestão de desenvolvimento industrial seja inaugurado pelo Governo do Estado, trazendo mais investidores e consequentemente mais emprego e renda”, finalizou Bitar.
Com a conclusão do processo de incorporação imobiliária, será possível disponibilizar os valores para cada um dos lotes industriais, bem como das taxas condominiais.
Empreendimento - O empreendimento é composto de duas fases e inicialmente serão construídos 113 lotes industriais, distribuídos por 4,35 km de vias, à disposição dos investidores, com localização estratégica no km 04 da rodovia PA-136, a 5 km de distância da rodovia federal BR-316, importante via para o escoamento de produtos e serviços.
Serviço – Os interessados podem acessar o Edital Licitatório no site da Codec ou pelo telefone (91) 3251-7000.
