Semas realiza mais de 200 atendimentos para regularização ambiental rural em Bujaru
Ação do Programa Regulariza Pará beneficiou produtores em três localidades, permitindo a validação imediata de 67 cadastros ambientais
A Secretaria Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) validou 67 registros de Cadastro Ambiental Rural (CAR) em mutirão de análise e validação de CAR finalizado na sexta-feira (10) no município de Bujaru, nordeste do Estado. A ação, realizada no âmbito do Programa Regulariza Pará, componente do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), facilitou o acesso dos produtores rurais à regularização ambiental dos imóveis rurais.
O atendimento iniciado na terça-feira (7) foi feito de forma descentralizada, em três localidades do município, para facilitar o acesso dos proprietários rurais. O mutirão foi realizado por uma equipe de técnicos da Semas.
Técnicos da Semas e um dos produtores beneficiados pelo mutirão
“Eu achei muito importante esse atendimento do 'Regulariza Pará' em nossa comunidade. Agora, eu tenho meu CAR regularizado, e agradeço muito. Esse documento é de suma importância para nós. Dá acesso a uma série de benefícios, como a possibilidade de acesso às linhas de crédito rural”, afirmou Andreza Fernandes, agricultora familiar e professora na zona rural de Bujaru.
O mutirão começou com atendimento à comunidade Sítio São Sebastião, na Vila Guarani, KM- 14/Perna Leste. No dia seguinte, chegou ao Centro Comunitário Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, na comunidade KM-20 da PA-140. Nos dias 9 e 10, o mutirão ocorreu no Auditório Semed, no centro urbano do município.
Troca solidária - “Bujaru recebe pela primeira vez um mutirão presencial de análise e validação do CAR do Programa Regulariza Pará, voltado exclusivamente para o município. Foram mais de 200 atendimentos, para inscrição e retificação de CAR, possibilitando a validação imediata de 67 cadastros. A retificação é feita quando o cadastro está com pendências, e o mutirão presencial possibilita corrigirmos o cadastro diretamente com o produtor rural. É o momento que o agricultor familiar utiliza para tirar suas dúvidas e receber orientações. Nada substitui um atendimento presencial. É uma forma de exercer política pública, que possibilita um ambiente de atenção e troca solidária entre o gestor e o agricultor familiar carente de serviço público humanizado, sobretudo em um mundo de procedimentos burocráticos cada vez mais automatizados. A realidade das comunidades amazônicas clama por isso, e constatamos essa realidade a cada mutirão realizado pelo Programa Regulariza Pará”, disse Rodolpho Zahluth Bastos, secretário-adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental.
Os proprietários rurais tiveram a oportunidade de receber orientações sobre o processo de regularização ambiental e esclarecer dúvidas e realizar procedimentos relacionados ao CAR, como serviços de inscrição, análise, retificação e validação do Cadastro Ambiental Rural, assim como suporte para resolver pendências junto ao Sicar, o sistema eletrônico nacional que integra e gerencia informações ambientais dos imóveis rurais do país.
“Esse documento demonstra para os órgãos que nos acompanham, do Estado, que a gente tem também uma responsabilidade com a floresta, com o meio ambiente, com a forma de trabalhar. Como produzir gerando menos impacto, usando a criatividade, aproveitando os recursos naturais, respeitando e valorizando a forma como a gente se relaciona com essas atividades”, declarou o agricultor familiar Deibe Júnior, que trabalha na produção de açaí, na coleta da castanha-do-pará e planta melancia, jerimum, maxixe e macaxeira, em uma propriedade de 21 hectares.
“Essa ação do Estado no interior do Pará, nas comunidades, onde tem difícil acesso a esse tipo de serviço, é uma forma de levar informação, conhecimento, até para aqueles que não têm a condição de chegar até os órgãos responsáveis por essa emissão de documento e acompanhamento. E, principalmente, para levar informação sobre a importância do uso correto de recursos naturais. A gente está tirando disso a geração de emprego e de renda, mas também para a qualidade de vida, tanto para as atuais quanto para as futuras gerações”, completou Deibe Júnior.
Em atendimento direto à população, técnicos da Semas analisam a situação ambiental dos imóveis que possuem até 4 módulos fiscais (até 300 hectares de área), validando o CAR, em alguns casos, com encaminhamento de adesão ao Plano de Recuperação Ambiental (PRA). A metodologia é de análise simplificada do CAR, desenvolvida por técnicos do Programa Regulariza Pará e implementada desde 2021.
Direitos e benefícios - “Esta parceria com o governo do Estado está trazendo muitos benefícios para a nossa população. A gente tem vários programas, tanto na secretaria de Meio Ambiente quanto na de Agricultura, e essas ações asseguram que todos os produtores rurais tenham acesso à regularização ambiental e, consequentemente, aos seus direitos e benefícios. Que o Programa Regulariza Pará seja um sucesso, e que a gente consiga desenvolver esta regularização do CAR, com a ajuda do Estado, e em curto prazo possamos trazer benefícios para a nossa população. Neste momento de COP 30 em nosso Estado é muito importante que a gente possa se regularizar, que a gente possa fazer uso da floresta em pé, e que a gente possa gerar renda com a floresta em pé”, ressaltou Miguel Júnior, prefeito de Bujaru.
Os mutirões de regularização ambiental fazem parte de uma política que já resultou na validação de mais de 8 milhões de hectares de áreas de imóveis rurais. Desde o lançamento do "Regulariza Pará", que faz parte do Plano Estadual Amazônia Agora, mais de 67 mil CARs foram validados, seja de forma manual ou automatizada, outra inovação implementada pelo governo estadual.
“Esta ação tem uma grande importância no município de Bujaru, uma vez que cadastra os produtores rurais, documenta e regulariza a terra, o que no nosso município é muito diferente, porque territorialmente ele é muito extenso. Por isso, a gente tem uma dificuldade maior de buscar e atender esses agricultores. Mas, com o Programa Regulariza Pará, a gente tem um acesso mais rápido ao registro do CAR”, afirmou Dimmy Ferreira, secretário de Meio Ambiente do município, que apoiou a ação em parceria com a secretária de Agricultura de Bujaru, Alessandra Caetano.
Texto: Antônio Darwich - Ascom/Semas
