Estado discute avanços do Programa Territórios Sustentáveis para beneficiar produtores rurais

O Governo do Pará vai avançar as ações do Programa Territórios Sustentáveis para as regiões do Marajó, Sul, Sudeste e Metropolitana de Belém, a fim de garantir o engajamento de produtores rurais no Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). O Comitê Executivo do PTS, coordenado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), discute a integração do planejamento dos órgãos envolvidos para potencializar os resultados.

"O nosso Programa de Pagamento por Serviços Ambientais está em andamento, e todas essas instituições, que têm seu público-alvo e capilaridade no Estado, irão colaborar para a divulgação e engajamento, potencializando ainda mais os resultados de toda essa ação conjunta, trazendo agora o incentivo, que é o pagamento por serviço ambiental", explica Mauro O’de Almeida, titular da Semas. Agricultores e a natureza são beneficiados pelo Programa de Pagamento por Serviços Ambientais

O PSA visa incentivar a recuperação de áreas degradadas e alteradas. A ênfase está na redução de emissões de gases de efeito estufa e na promoção da regularização ambiental e fundiária, beneficiando produtores rurais que, a partir do Programa, passarão a receber incentivos econômicos pela preservação de seus territórios, contribuindo para o cumprimento das metas estabelecidas no Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA). 

Um dos objetivos é garantir continuidade da implementação do Projeto Territórios Sustentáveis no Marajó, que está em andamento, voltado inicialmente aos municípios de Breves, Portel e Melgaço. Para isso, serão construídos termos de referência para a execução serviços de assistência técnica e regularização fundiária e ambiental nestas áreas. 

Mobilização - "O objetivo da expansão para a Região do Marajó é levar as ações do Programa, em parceria com o Projeto do FunBio (Fundo Brasileiro para a Biodiversidade). As etapas que já foram executadas incluem a mobilização das instituições executoras, dos participantes locais, do Poder Público dos municípios e Escritório da Emater, além das Secretarias de Meio Ambiente e de Agricultura. Também foram mobilizados representantes dos sindicatos e trabalhadores rurais. Em um segundo momento, serão os representantes das comunidades das áreas definidas como prioritárias para a atuação do Programa", explica Diana Castro, coordenadora de Desenvolvimento Rural Sustentável da Semas. 

Uma das prioridades do Comitê é a integração de ações entre os órgãos, além de metas e objetivos futuros. A Plataforma TS, principal instrumento de implementação das ações do Programa, na qual os produtores rurais são inscritos, é considerada estratégica. Será por meio da Plataforma que será monitorado o cumprimento da meta global de sistemas alimentares anunciada pelo Governo do Pará na COP 28, em Dubai. 

Para Swasilanne da Fonseca, do Núcleo de Programas e Projetos da Emater, a importância do Comitê permanente dos territórios sustentáveis é a socialização de planejamento e execução das ações de todos os órgãos participantes. 

"A gente tem um entendimento de que as atividades são complementares dentro da atuação de cada órgão, para que possamos pensar em estratégias e parcerias para a realização dessas atividades, assim como entender as dificuldades de cada órgão para executar, e o que nós podemos fazer para contribuir com as ações e reduzir os obstáculos de outros setores", disse Swasilanne da Fonseca.

Sob a coordenação da Semas, o Comitê inclui representantes da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará), Banco do Estado do Pará (Banpará), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (Emater), Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio), Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme) e Secretária de Estado de Agricultura Familiar (Seaf).

Texto: Mário Gouveia - Ascom/Semas