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FISCALIZAÇÃO

Equipe da Sefa apreende 30 toneladas de açaí em São Francisco do Pará

Com documento indicando como destino Benevides, na Região Metropolitana de Belém, a carga foi apreendida em São Francisco, a mais de 54 km de distância

Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)
11/05/2024 15h10

O desvio de rota ocasionou a apreensão da cargaEm operação itinerante, fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), lotados na Coordenação de mercadorias em trânsito, apreenderam 30 toneladas de açaí congelado na sexta-feira (10). A apreensão ocorreu em um desvio de rota próximo ao posto fiscal do município de São Francisco do Pará, no nordeste paraense, após a equipe de fiscalização flagrar o caminhão transportando a carga com documentação irregular. 

“O documento fiscal apresentado informava que a carga vinha de Manaus (AM) para Benevides, no Pará, o que configura quebra de trânsito, que é quando o documento fiscal aponta um local de destino e a carga fica em outro local”, explicou o coordenador da unidade, Volnandes Pereira.

A mercadoria foi avaliada em R$ 150 mil. Os fiscais lavraram o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 50 mil, referente a ICMS e multa. Após o pagamento, a mercadoria foi liberada.