Secretaria de Estado da Fazenda apreende veículo novo em Conceição do Araguaia
De acordo com a equipe da Sefa, o carro saiu de Curitiba, no Paraná, rumo a Canaã dos Carajás, no sudeste paraense, sem recolher ICMS
Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), lotados na unidade de controle de mercadorias em trânsito de Conceição do Araguaia, na PA- 447, sudeste estadual, apreenderam, na quinta-feira (9), um veículo zero quilômetro avaliado em R$ 373.900,00, sem recolhimento do ICMS.
De acordo com a equipe da Sefa, o carro saiu de Curitiba, no Paraná, rumo a Canaã dos Carajás, no sudeste paraense. “O veículo transportador recebeu ordem de parada da fiscalização e não obedeceu. Houve uma pequena perseguição e ele foi trazido de volta ao posto fiscal com o apoio da Polícia Militar do Pará”, informou o coordenador da unidade Araguaia, Cicinato Oliveira.
À fiscalização foi apresentada documentação fiscal de venda para pessoa física com alegada isenção do ICMS sem justificativa legal. “Foi realizada pesquisa documental e no sistema, mas não foi encontrado nada que justificasse a isenção do diferencial de alíquota do ICMS. Além disso, foi encontrada uma empresa no Pará da qual a pessoa física é proprietária, demonstrando de fato o domicílio no Estado”, contou o fiscal de receitas estaduais.
Foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 77.549,63.