Sefa se reúne com gestores e empresários em Marabá
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) vai disponibilizar, ainda este mês, a Nota Fiscal Avulsa Eletrônica - NFA-e, para facilitar a comercialização de mercadorias pelos produtores rurais. O novo documento fiscal está em testes e será emitido em computadores e celulares que tenham acesso ao Portal de Serviços da Secretaria na internet.
A novidade foi anunciada pelo secretário da Fazenda, Nilo Rendeiro de Noronha, durante reunião realizada com prefeituras, contadores e empresários, em Marabá, na quarta-feira (04).
Esta foi a segunda reunião de integração entre o fisco estadual e os municípios para discutir temas de interesse comum, visando o aumento da arrecadação municipal e estadual. O encontro teve a presença de 180 pessoas.
O secretário destacou a importância da integração entre fiscos, visando o desenvolvimento do Estado, e lembrou que o aumento dos impostos estaduais, como ICMS e IPVA, reverte para os municípios, que recebem parte do valor arrecadado.
O Sindicato dos Concessionários Distribuidores de Veículos do Pará (Sincodiv) apresentou proposta de isenção de IPVA na aquisição de veículos novos nos estabelecimentos revendedores autorizados no Pará. Os benefícios, segundo eles, seriam o aumento da arrecadação do ICMS, geração de empregos e aumento nas vendas. A alegação é de que vários outros estados já concedem o benefício, o que estimula a compra de carros fora do Estado. O secretário se comprometeu a estudar o pleito e marcou uma reunião para discutir o tema.
A diretora de Arrecadação, Edna Farage, apresentou as informações sobre cota parte do ICMS dos municípios 2018. Também foram divulgadas as mudanças na legislação do Simples Nacional e a implantação do Programa de Apoio à Gestão e Integração dos Fiscos no Brasil (Profisco II), visando o compartilhamento de informações e o uso de soluções tecnológicas para o crescimento da arrecadação municipal e estadual.
Participaram do encontro o secretário da Fazenda, Nilo Noronha; o diretor de Fiscalização, Shu Yung Fon; a diretora de Arrecadação e Informações Fazendárias, Edna Farage; o diretor de Tecnologia da Informação, Gilvã Ribeiro; a diretora de Administração, Rutilene Garcia; o diretor de Assuntos Estratégicos, Augusto Miranda; o coordenador de mercadorias em trânsito de Belém, Amadeu Fadul e o coordenador de Micro e pequenas empresas, Carlos Alberto Rodrigues Junior.
