Programa Dinheiro na Escola potencializa qualidade da merenda escolar nas escolas estaduais
A alimentação é um complemento indispensável na educação dos estudantes, já que contribui significativamente para a melhora do desempenho do estudante. Pensando nisso, o Programa Dinheiro na Escola Paraense (Prodep), da Secretaria de Estado da Educação do Pará (Seduc), além de promover investimentos em materiais pedagógicos, tecnológicos e em infraestrutura, também potencializa a oferta de merenda nas escolas, por meio do subprograma "Alimentação”.
O subprograma autoriza tanto a aquisição de gêneros alimentícios quanto gás de cozinha, bem como dispõe sobre a aquisição e manutenção de equipamentos e mobiliários para a preparação, distribuição e fornecimento da merenda escolar. “O Programa Dinheiro na Escola Paraense é uma iniciativa que vem para transformar nossas escolas. Como órgão central, é muito difícil atender simultaneamente a todas as 898 escolas nos 144 municípios, além de considerar cada uma das especificidades das unidades. Com o Prodep, a gestão e a comunidade escolar ganham mais autonomia, celeridade e conseguem resolver na ponta as necessidades mais urgentes, além de potencializar o processo de ensino-aprendizagem. O subprograma Alimentação, além das outras possibilidades do Prodep, é fundamental para suprir todas as demandas das escolas para além do repasse geral que fazemos - que inclusive recebeu um aumento histórico de 416% no ano passado. É mais oportunidade, investimento e autonomia”, disse Rossieli Soares, secretário de Estado de Educação do Pará.
No ano de 2023, a Escola Estadual General Euclydes de Figueiredo, em Parauapebas, recebeu um repasse de R$148.765,37 do Programa Dinheiro na Escola Paraense, além dos R$ 25.618,19 do subprograma “Alimentação” destinado para a compra de óleo de soja, vinagre, colorau, pimenta, cebola, alho, cenoura, tempero pronto, açafrão, verduras para saladas, frutas, entre outras, a fim de ampliar a qualidade nutricional da merenda escolar do ensino médio.
“No plano de aplicação financeira fizemos duas compras no ano passado de frutas e verduras para a merenda escolar, de acordo com aquilo planejado, itens para melhorar a merenda escolar. A implantação deste aporte foi essencial para a alimentação na unidade. Para este ano, nós planejamos parte do recurso para ser usado agora no início de 2024, até a entrada do outro recurso na conta do conselho”, conta Arão Silva, diretor da Escola General Euclydes de Figueiredo.
Já a Escola Estadual Guilherme Gabriel, em Paragominas, recebeu R$ 126.234,93 e mais R$ 21.491,25 do subprograma Alimentação. Segundo a diretora, o investimento contribui para o processo de aprendizagem dos estudantes. “O subprograma merenda escolar representa um avanço na Educação do Estado do Pará, essa iniciativa vem contribuindo significativamente para alavancar o processo de ensino e aprendizagem dos nossos estudantes paraenses, possibilitando o enriquecimento da alimentação escolar, com a inserção de frutas e verduras, além de viabilizar a compra do gás para assegurar o preparo do alimento. Só gratidão ao governo”, afirma Francisca Janice Silva, diretora.
Na Região Metropolitana de Belém, uma das escolas que já está apta para receber o aporte do subprograma em 2024 é a Escola Estadual Santo Afonso. “O recurso recebido vem para somar a alimentação que já recebemos, que desde o ano de 2023 ficou regular e as proteínas começaram a chegar no dia. Então, hoje conseguimos organizar a merenda escolar com um cardápio semanal e os pais já sabem o que seus filhos irão comer na unidade. Eu falo que o subprograma facilitará muito a gestão”, conta Máximo Rogério Barros, diretor da Escola Estadual Santo Afonso.
“Com a organização da escola do que vamos merendar na semana, nós alunos também nos organizamos. Tem um dia, por exemplo, que fornecem uma sopa muito boa, mas o que eu mais gosto é do mingau, é um dos melhores que existe. Então, com esses investimentos toda a escola ganha”, afirma Kaillany Moura, estudante do 9° ano do Ensino Fundamental.
Conselho Escolar - Para que as escolas recebam os recursos enviados pela Secretaria de Estado de Educação, é imprescindível que o Conselho Escolar esteja formalmente regularizado, com as prestações de contas em dia.
No subprograma "Alimentação", os Conselhos Escolares poderão utilizar os recursos para aquisição dos seguintes itens: temperos, hortifrutigranjeiros, óleo de soja e similares, com priorização da compra, sempre que possível, de itens “in natura”. Aquisição de gás de cozinha para o preparo da alimentação escolar e itens para dieta especial, conforme orientações específicas para cada caso.
Merenda escolar - Além das diversas possibilidades por meio do Programa Dinheiro na Escola Paraense (Prodep), em 2023 a Seduc realizou o maior aumento de valor da merenda escolar por estudante, alcançando um aumento de 416%. A merenda escolar é uma ferramenta pedagógica fundamental para a permanência e o desenvolvimento dos estudantes.
No Pará, a Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc) trabalha continuamente para garantir e reforçar a distribuição e entrega da merenda escolar para todo o estado. Para o ano letivo de 2024, a Seduc deu início a um modelo inédito no Pará de distribuição centralizada para determinadas regiões.
As entregas são feitas a partir de um depósito, vinculado à secretaria, o que assegura melhor logística no atendimento das demandas de cada unidade escolar. A iniciativa garante aos estudantes o acesso a uma alimentação nutritiva e de qualidade durante o período letivo, de modo mais rápido e seguro.
