Conerc empossa novos conselheiros e elege presidente para novo biênio
A posse dos novos membros do Conselho Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos (Conerc) aconteceu na manhã desta segunda-feira (8), na sede da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon/PA). O termo de posse dos novos conselheiros e suplentes foi assinado pelo diretor geral da Arcon, Bruno Guedes e pelo presidente eleito do Conerc, Raimundo Nonato Vasconcelos.
O Conerc é constituído por uma unidade colegiada, independente das atividades da Arcon. O mandato dos conselheiros é de dois anos, portanto, a nova composição está a frente do Conselho pelo Biênio 2018/2019.
Entre os empossados estão, representando as entidades governamentais: Américo Herialdo de Castro Ribeiro, Raimundo Nonato Miranda de Vasconcelos e Carmem Lúcia Dantas do Carmo - como titulares – e como suplentes, Cláudia Bitar Barbosa e Bruno Henrique Reis Guedes; como representantes das operadoras de serviços, foram eleitos, Almiro Teixeira dos Santos e Luiz Flávio da Rocha Miranda – como titular e César da Luz Quadradro - como suplente. Já os usuários serão representados por José Maria Mendes de Sousa Junior e Antônio Paulo Barbosa do Nascimento de Brito.
No mesmo ato foram reconduzidos como representantes do governo do estado, Rodrigo Nassar Cruz (titular) e Antônio Batista Oliveira Campos e Carlos Alexandre Abati (suplentes).
Dentre as principais atribuições do Conerc estão a apreciação e deliberação sobre as normas de funcionamento, plano de trabalho e proposta orçamentária da Arcon; a análise, opinião e aprovação de normas, regulamentos gerais e específicos para a regulação e controle da prestação de serviços; o acompanhamento da evolução dos padrões dos serviços públicos regulados e seus custos; a análise e aprovação de reajustes tarifários dos serviços públicos concedidos, permitidos ou autorizados.
O Conerc, segundo Nonato Vasconcelos, constitui uma ferramenta indispensável para que sejam aprimoradas as políticas públicas do setor de concessões.
Para o diretor geral da Arcon, Bruno Guedes, o Conerc tem papel relevante nos assuntos relacionados a atividade de regulação e Controle dos Serviços Públicos, razão pela qual a Diretoria da Arcon sempre se posicionou como parceira do Conselho, bem como faz questão de participar das discussões e sugestões de pauta. “Espero que a nova composição se dedique e empregue todos os esforços necessários para o bom desenvolvimento dos assuntos relacionados a sua atividade”, disse Guedes.
