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Breves recebe IX Encontro Temático Regionalizado do Pará 2050

Por Bianca Buenaño (SEPLAD)
24/04/2024 16h22

O Governo do Pará iniciou mais um Encontro Regionalizado Temático para a construção do Pará 2050, nesta quarta-feira, 24, desta vez no município de Breves, Região de Integração Marajó. O evento se estende até esta quinta-feira, 25. 

"Hoje, que é o primeiro dia do Encontro Regionalizado Temático, nós vamos construir e definir a visão regional da RI Marajó, e amanhã, finalizando a oficina, vamos definir, a partir da visão regional construída, suas ações estratégicas. Este é o nono encontro, de 12, com a finalização desta 4ª etapa, nós vamos partir para a consolidação do Plano. Sempre ressaltamos a importância da participação da sociedade civil organizada, de todos, porque o objetivo maior do Pará 2050 é trabalhar por um desenvolvimento integrado e sustentável para o Estado Pará, entendendo cada característica, especificidade das regiões, para isso precisamos ouvir quem vivencia essas realidades diariamente, pois somente assim construiremos um Plano efetivo, para todos", esclareceu Railson Mota, Coordenador de Planejamento de Políticas Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad).

Durante os dois dias de encontro serão discutidas e definidas a visão de futuro e ações estratégicas que serão implementadas na região de integração Marajó. Pensar em políticas públicas que busquem as transformações do mundo e da sociedade para ser um documento em sintonia com as mudanças na dinâmica global e propiciar condições efetivas para a atração de investimentos privados e públicos.  

Pensar em políticas públicas que atendam continuamente não apenas as áreas urbanas, como também as áreas rurais, é uma das principais preocupações do presidente do Conselho Municipal do Direito da Criança e Adolescente, de Breves, Paulo Eder Matos Nascimento. 

"Quando vem a política social, seja qual for, para qualquer área, ela vem muito para o meio urbano, e a gente sabe que o Marajó, em si, possui uma diversidade gigantesca, são muitas ilhas. Segundo o IBGE, a região marajoara é 50% meio rural e 50% meio urbano. Vendo esse cenário, hoje, infelizmente, a política social, seja para adolescente, seja para saúde e outras áreas, não chega com ações contínuas, mas sim com ações esporádicas. Hoje, por exemplo, a gente tem uma grande conquista para a população marajoara, de Breves principalmente, que é a Base Integrada Fluvial “Antônio Lemos”, que é a segurança pública nos rios. Só que a gente precisa também, além da segurança pública, de políticas de assistência social, para a criança, adolescente, para o idoso, para a mulher, para o agricultor, para todas as áreas. Então, esse momento de vinda do Estado para escutar a gente, enquanto região que tem suas especificidades e características próprias, é muito importante", disse Paulo.

A RI Marajó é a quinta maior do Estado, composta por 17 municípios - Afuá, Anajás, Bagre, Breves, Cachoeira do Arari, Chaves, Curralinho, Gurupá, Melgaço, Muaná, Oeiras do Pará, Ponta de Pedras, Portel, Salvaterra, Santa Cruz do Arari, São Sebastião da Boa Vista e Soure -, o que representa uma área de 106.662 km², e uma população com mais de 610 mil habitantes.

"Nós estamos na região de integração Marajó, composta por 17 municípios, aplicando a metodologia do Planejamento Estratégico, com base na visão de Estado, definida no evento no Hangar, em Belém. Em seguida, passamos para as regiões de integração, onde aplicamos a metodologia, já de forma detalhada, para podermos escutar as particularidades de cada região. Nós vamos fazer exatamente aquilo que temos feito nas outras regiões, estamos escutando a e identificando as especificidades e particularidades, pegando essa maravilha turística que nós temos aqui nesta região, e vamos trazer a especificidade para que a gente possa fazer o fechamento do plano estratégico do Pará 2050", explicou Nilma Maneschi, consultora da Fadesp.

As projeções destacam o desenvolvimento do setor agropecuário, especialmente a pecuária bubalina e o setor florestal, com oportunidades tanto para o extrativismo quanto para o cultivo em sistemas agroflorestais. As cadeias produtivas da fruticultura também têm potencial, principalmente o açaí e o abacaxi, enquanto as belezas naturais oferecem oportunidades para o turismo. 

Viabilização - Conforme o relatório consolidado da avaliação situacional das 12 regiões de integração feita pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (fadesp), para viabilizar essas potencialidades, são necessários investimentos em infraestrutura física e social, apoio técnico e financeiro para os setores agropecuário e turístico, e integração da rede de instituições científicas e tecnológicas para atender às demandas territoriais.

"A Fapespa desempenha um papel importante na participação do planejamento, contribuindo por meio de vários indicadores e estudos em vários setores, tais como: social, econômico eambiental, que contribui para tomada de decisões estratégicas na gestão pública. Dessa forma, a instituição vem contribuído com todas as etapas de construção do Plano Para 2050. Inicialmente, disponibilizou e orientou quanto à utilização das bases de dados oficiais, assim como a elaboração de estudos regionalizados, como exemplos: os Relatórios dos perfis regionais, Sistema Radar de indicadores das regiões de integração e o Barômetro da Sustentabilidade, como forma de subsidiar o planejamento. Para além dessas contribuições, a Fapespa tem como missão a de apoiar a construção de indicadores de processos e de resultados, que vão permitir o monitoramento das ações a serem desenvolvidas, a partir da implantação do plano Pará 2050", destaca Atyliana Dias, diretora de Estatística, Tecnologia e Gestão da Informação e representante da Fapespa no Comitê Gestor da Pará 2050. 

Potencialidades - O Pará planeja investir significativamente em melhorias na infraestrutura física (transportes, energia e comunicações) e social (educação, saúde e saneamento). No campo do turismo e Economia Criativa, será necessário realizar estudos de mercado, além de profissionalizar e qualificar os operadores. Os sistemas logísticos multimodais podem contribuir para o desenvolvimento de estruturas de verticalização na produção agrícola e mineral.

A região Marajó apresenta uma série de pontos positivos, como o setor turístico, a pecuária bubalina, o setor florestal (madeira) e a fruticultura (açaí, abacaxi e frutas em conserva). Sua estrutura econômica é predominantemente agropecuária, e conta com instituições científicas como a UEPA, UFPA e IFPA.

Para a representante da ONG Movimento pela Inclusão no Marajó (MIM), Nilda Miranda, só é possível construir um Pará inclusivo inserindo e discutindo políticas públicas voltadas para as pessoas com deficiência. 

“Não podemos falar sobre desenvolvimento inclusivo e sustentável do Pará sem discutir políticas voltadas para as pessoas com deficiência, sem inseri-las nesses processos. Por isso precisamos sempre participar de eventos como esses, pois apenas nós, pessoas portadoras de necessidades especiais, sabemos do que precisamos, do que de fato será efetivo. Nós queremos sim um Pará com desenvolvimento sustentável, mas também com inclusão, com respeito, com conhecimento, pois só assim podemos chegar em 2050 com a garantia de uma melhor qualidade de vida para a nossa população” finalizou Nilda.

Partindo do diagnóstico dos encontros, os eixos de atuação serão tratados levando em consideração cada dinâmica local, para que as forças sejam potencializadas e os maiores desafios sejam abordados com base em critérios técnicos, preservando a identidade local. Logo após o planejamento avançará para a penúltima fase que envolverá a elaboração do caderno de projetos estratégicos seguido pela conclusão do plano com a implantação do modelo de governança e gestão multissetorial. O próximo encontro será realizado na região da integração Xingu, município de Altamira. 

Participaram do primeiro dia de evento, mais de 150 pessoas, representando os municípios de Bagre, Breves, Curralinho, Portel e Salvaterra. Na próxima semana, o Encontro Regionalizado Temático chega a Altamira, região de integração Xingu.