Iterpa disponibiliza plataforma Sicarf para acesso pelo site do Governo Federal
Iniciativa resulta de acordo estratégico entre o governo do Pará e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
O Sistema de Cadastro e Regularização Fundiária (Sicarf) é o sistema tecnológico do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), voltado para o cadastramento fundiário das terras públicas estaduais, e, também para requerimento, tramitação, comunicação e análise de processos de competência do Instituto. A ferramenta estadual a partir de agora passa integrar a base de dados do governo federal, resultado do acordo assinado com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
O acesso integrado começa a vigorar, a partir desta terça-feira (23), e objetiva aumentar a celeridade no serviço público de regularização fundiária para terras estaduais. O portal do governo federal reúne, em um só lugar, serviços para o cidadão e informações sobre a atuação de todas as áreas do governo, a partir da realização de uma autenticação de entrada por meio de um login único. Esse login unificado do serviço gov.br pode ser utilizado para serviços da Receita Federal, acesso a documentos como a Carteira Digital de Trabalho, de Trânsito, além de aplicativos como o ConectaSUS que registra os dados de vacinação e fornece a Carteira Nacional de Vacinação.
Assim como já acontece com os outros serviços do Governo Federal, os pedidos de regularização fundiária que serão incluídos no Sicarf, deverão fazer um cadastro no Gov.Br, utilizando o número do CPF e outros dados pessoais, além de também ter que criar uma senha de 8 a 70 caracteres, para serem incluídos na base das equipes técnicas do Instituto.
"O acordo que assinamos no Fórum dos Governadores está ampliando a eficiência na agenda fundiária estadual, promovendo para o Iterpa mais inovação para o Instituto poder garantir o documento da terra a fim de melhorar as condições de vida do nosso produtor rural, além de fomentar o desenvolvimento sustentável no Estado", afirmou o presidente do Iterpa, Bruno Kono.
A integração das tecnologias permitirá que o governo do Pará, por meio do Iterpa, aumente os números da regularização fundiária estadual, que já cresceu cerca de 670% nos últimos cinco anos, beneficiando mais de 21 mil famílias de produtores, no campo e na cidade.
