Governo do Estado lança estudo sobre contexto demográfico da população indígena do Pará
Quase metade da população indígena paraense reside fora de terras indígenas, atualmente. Esse é um dos dados demostrados pela Fundação de Amparo a Estudos e Pesquisas na Amazônia (Fapespa), por meio da nota técnica “A conjuntura demográfica indígena paraense no censo 2022”, lançada na noite desta sexta-feira (19), em meio à Semana dos Povos Originários, no Centro de Convenções da Amazônia (Hangar).
A análise demográfica não se limita à mera contagem de indivíduos. O estudo é um instrumento para identificar desafios socioeconômicos enfrentados pelos povos originários e é, portanto, uma ferramenta crucial para compreender e atender às necessidades específicas desse grupo étnico, preservando sua cultura e promovendo políticas públicas inclusivas.
A pesquisa ressalta ainda, as mudanças mais significativas ocorridas no processo de coleta dos dados, que passou a considerar também como pessoas indígenas, aquelas residentes fora de terras indígenas, por exemplo. “Neste Estado temos compromisso com os direitos dos povos indígenas e compromisso em buscar sempre a conciliação para que indígenas e não indígenas possam viver harmonicamente neste território”, destacou o chefe do executivo, Helder Barbalho, durante a cerimônia de celebração dos povos originários.
O estudo identificou crescimento de 58% da população indígena paraense e mudanças nos índices de idade, gênero e domicílio. O texto técnico destaca a relevância desse processo, fundamentando nos dados demográficos da população consignados nos Censos de 2010 e 2022, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Trata-se de uma análise que demonstra que a população indígena no Pará apresenta uma distribuição heterogênea, com concentração em determinadas regiões, o que demanda estratégias específicas para cada comunidade. População indígena, de acordo com o Censo, se refere à pessoa residente em localidades indígenas que se declarou indígena pelo quesito de cor ou raça ou pelo quesito se considera indígena; ou a pessoa residente fora das localidades indígenas que se declarou indígena.
Para a Secretaria de Estado dos Povos Indígenas (Sepi), Puyr Tembé, o estudo é importante pois: “Nos dá um norte de que políticas para o futuro dos povos indígenas são mais indicados. A importância de também fazer esse trabalho de pesquisa vai além, porque não ganha somente os povos indígenas, ganha um Estado com dados reais da realidade de cada povo, de cada região, de cada comunidade, do que está precisando, do que está faltando, do que a gente pode avançar. Eu acho que é um ganho que o Pará vai ter e que vai ficar aí, eu diria que para a história também do Pará. Dessa forma, temos pelo menos um norteador, uns dez anos para pensar a construir políticas públicas para essas comunidades com base em dados reais”.
População indígena – Os dados censitários do IBGE apontam que, em 2022, a população indígena brasileira era de quase 1,7 milhão de pessoas. Tal demografia permite confirmar um aumento populacional da ordem de 89%, se comparado ao quantitativo registrado em 2010 que era de 896 mil pessoas.
No âmbito da Amazônia Legal, essa população dobrou de tamanho, saindo de pouco mais de 432 mil em 2010 para quase 870 mil indígenas em 2022. No Pará, esta população também registrou forte expansão demográfica no período, contabilizando 51.217 pessoas em 2010 e 80.980 mil em 2022, um crescimento de 58,1%. Quando à proporção da população indígena brasileira em relação ao total da população do país à nível nacional, o percentual saiu de 0,5% para 0,8% no período que compreende os dois últimos censos.
Crescimento- No contexto do estado do Pará esse grupo étnico saiu de 0,7% para 1% do total da população paraense. Na Amazônia Legal, em 2010 os indígenas eram cerca de 1,8% e em 2022 passou para 3,3% do total da população residente no bioma amazônico. Considerando os últimos 13 anos, constata-se um explosivo crescimento demográfico em 2022 nos municípios de Santarém (16.955 mil pessoas e crescimento de 545,4%), Jacareacanga (14.216 mil pessoas e crescimento de 101,8%) e Itaituba (6.194 pessoas e crescimento de 33,3%).
Quanto ao gênero, em 2022, a população indígena paraense registrou 40.530 mil mulheres e 40.450 mil homens. O número representa um crescimento 66% de mulheres entre a população indígena. O fenômeno implicou em uma reversão nos padrões demográficos, uma vez que em 2010 os homens eram maioria, e agora se encontram levemente menor que o número de mulheres.
Examinando a distribuição da população indígena paraense, por localização do domicílio, nesses últimos 13 anos, nota-se um aumento significativo de cerca de 154% no número de indígenas. Um quantitativo que está perto de se igualar ao dos que residem em territórios indígenas.
Os estudos e pesquisas podem melhor subsidiar a elaboração de planos, projetos e ações voltadas para as comunidades indígenas, destaca o presidente da Fapespa, Marcel Botelho: “Os dados deste estudo trazem características específicas da população indígena, que vão influenciar diretamente a tomada de decisão do gestor público de forma para melhor atender as comunidades”, disse Botelho ao apresentar o estudo, durante a cerimônia de lançamento.
Os detalhes do estudo podem ser conferidos no site da Fapespa, o www.fapespa.pa.gov.br .
