Governo do Pará garante benefício habitacional para famílias em territórios indígenas

A política habitacional Sua Casa contabiliza mais de 500 famílias indígenas beneficiadas com o recurso para construção, ampliação, reforma ou adequação da casa própria nos últimos dois anos. O recurso, de cerca de R$ 5, 4 milhões, foi destinado para as etnias dos seguintes municípios: Altamira, Belém, Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Capitão Poço, Goianésia do Pará, Itaituba, Jacundá, Marabá, Santa Maria do Pará, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia e Tomé-Açu.

“Estamos construindo nossas casas, em alvenaria, de forma conjunta, elas ficarão prontas ao mesmo tempo. Os blocos de concreto são confeccionados aqui mesmo no nosso território e todo o material de construção restante foi comprado junto para que pudéssemos ter um preço melhor e iniciar a obra de todos, mas juntos”, relata Kupêprãnre Gavião, do território indígena Mãe Maria, em Bom Jesus do Tocantins, sudeste do Pará. Na última entrega, o território recebeu a 1ª etapa de 19 benefícios habitacionais.

Ao todo, nos últimos dois anos foram destinados 227 benefícios habitacionais para o território indígena de Bom Jesus do Tocantins.

Sua Casa - Destinado à construção, reforma, ampliação, melhoria ou adaptação de unidade habitacional, o Programa de Governo Sua Casa foi criado pelo governador Helder Barbalho, por meio de decreto 8.967 de 30 de dezembro de 2019. O objetivo do programa é proporcionar a melhoria da qualidade de vida da população do Estado do Pará.

A Companhia de Habitação do Estado do Pará (Cohab) coordena a seleção dos beneficiários, acompanha a obra e a execução das despesas do Programa. O diretor-presidente da Cohab, Luis André Guedes detalha que o benefício tem chegado em todo território paraense. “E não poderia ser diferente o acesso aos povos originários, que nos últimos anos também têm garantido o direito ao auxílio habitacional para a moradia digna”, disse.

O programa Sua Casa consiste na concessão de dois benefícios: auxílio para aquisição de materiais a serem utilizados na construção, reforma, ampliação, melhoria ou adaptação da unidade habitacional, e auxílio para a contratação da mão de obra para a execução do serviço. O valor do cheque Sua Casa pode chegar até R$ 21 mil.

Para participar do Programa Sua Casa, os  interessados devem atender aos seguintes critérios:

I - Renda familiar de até três salários mínimos;

II - Não possuir outro imóvel;

III - Ser maior de dezoito anos ou emancipado;

IV - Ter família constituída com no mínimo dois integrantes;

V - Não ter sido beneficiado em outro programa habitacional no âmbito Municipal, Estadual e Federal; e

VI - Comprovar que detém a propriedade ou posse mansa e pacífica do imóvel há mais de cinco anos.

As famílias que já foram beneficiadas em outros programas habitacionais, podem ser atendidas de modo excepcional em caso de ocorrência de sinistro, condições mínimas de habitabilidade, vulnerabilidade social e/ou remanejamento.