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MEIO AMBIENTE

Distrito de Moju recebe mutirão de regularização ambiental rural da Semas

Por Igor Nascimento (SEMAS)
17/04/2024 20h19

A população do Distrito Nova Vida, do município de Moju, nordeste do Estado, é mais uma comunidade rural beneficiada pelo mutirão de regularização do Programa Regulariza Pará que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas-PA) promove na região.

O mutirão da Semas foi iniciado na terça-feira (16), na comunidade de Soledade. Nesta quarta, foi a vez dos produtores rurais da agricultura familiar do Nova Vida resolverem todas as suas pendências relativas ao CAR (Cadastro Ambiental Rural). Na quinta (18), será na comunidade de Moju Miri e, na sexta-feira, dia 19, a ação será encerrada na sede do município.


Em dois dias, a ação realizada no âmbito do Programa Regulariza Pará já atendeu mais de 200 agricultoras e agricultores familiares. “Estamos realizando os mutirões do Regulariza Pará desde 2021, em todas as regiões de integrações do Estado, os mutirões foram fundamentais para os resultados das análises e validação de 162 mil CAR analisados nos últimos três anos. Realizamos o trabalho integrado com a Emater e Prefeituras, para que possamos entregar regularização ambiental com assistência técnica rural para prestar um atendimento qualificado aos agricultores familiares”, explica o secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, Rodolpho Bastos.

“Conseguimos resolver o que viemos fazer e vamos atualizar o CAR, que é muito importante para manter tudo certinho com a documentação das terras. Eu vim aqui para atualizar a documentação da área, que está no nome da minha mãe. É essencial estar regularizado, eu e os meus irmãos trabalhamos lá", disse Valdinei Souza do Espírito Santo.

Além de conseguir informações, eles puderam protocolar e acompanhar os processos de inscrição, análise, atualização, regularização e resolver todo tipo de pendência de seus cadastros.


José Roberto Malcher não esperava resolver tão rapidamente as demandas da regularização de suas terras. Ele trabalha na roça em uma comunidade próxima ao distrito. “O atendimento foi muito eficaz e rápido. Fiquei alegre porque às vezes a gente passa metade do dia em fila, mas aqui foi bem organizado. Tenho que agradecer o atendimento excelente. É difícil para esses serviços chegarem aonde a gente está e também é muito difícil pra gente conseguir ir até a sede do município. Mas essa vinda aqui rendeu bastante. Trabalho com agricultura familiar, mandioca, milho, essas coisas, aqui na região do Jambuaçu, a 14 quilômetros daqui."

Os técnicos da Semas prestam auxílio nos processos de regularização ambiental de imóveis rurais, como ações de retificação e validação de processos de Cadastros Ambientais rurais através da metodologia simplificada de análise e validação do CAR.

"O atendimento foi bom, ótimo. Gostei, não demorou muito. Ações do Estado como essa, que trazem serviços até nós, nas comunidades, facilitam muito o nosso lado. Dificilmente temos acesso a esses trabalhos, mas quando temos, é uma grande oportunidade que a gente tem. A nossa terra fica a 18 km daqui, e trabalhamos com agricultura, principalmente com açaí e cupuaçu”, diz Lindalva Furtado.

O mutirão é uma realização do Programa Regulariza Pará, do Governo do Estado, em parceria com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater), e tem apoio logístico da Prefeitura de Moju.

“O atendimento foi ótimo e tudo foi resolvido rapidamente. Não demorou muito, fiz a atualização do registro do CAR. Eu trabalho com agricultura. Cultivo mamão, açaí, cacau, entre outras frutas, além de macaxeira, pupunha e coco. É uma operação familiar que mantenho com minha esposa, e às vezes contratamos um ajudante”, afirma o agricultor familiar Jerônimo Aguiar. “Estamos nesta área há mais de 40 anos e acho muito importante as ações do Estado nas comunidades distantes. Iniciativas como regularização de terra e programas de vacinação são essenciais, especialmente para quem tem dificuldades de locomoção. Operações do Estado que facilitam o acesso a esses serviços são extremamente benéficas para a comunidade”, completa o agricultor.

Paola Negrão, técnica em Gestão Ambiental da Diretoria de Geotecnologias (Digeo) da Semas, destaca a importância do CAR para os agricultores rurais. “A validação do CAR garante muitos benefícios aos proprietários/possuidores, como o acesso a políticas públicas como linhas de crédito, valorização da produção sustentável e maior segurança no campo. O CAR é uma porta de acesso a políticas públicas de crédito rural, Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), aposentadoria rural, programa de aquisição de alimentos, políticas de valorização dos serviços ambientais, entre outros”, afirma.

Texto: Antônio Darwich - Ascom Semas