Programa de Integridade e Desenvolvimento da Pecuária terá mecanismo de requalificação comercial

Na última quinta-feira, 11, durante uma reunião do Conselho Gestor, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) apresentou os aspectos que serão utilizados para a implementação do Mecanismo de Requalificação Comercial aos produtores que estejam impedidos de comercializar por terem praticado atos de desmatamento em suas propriedades.

O programa de Requalificação Comercial visa simplificar o processo de desbloqueio de produtores que encontram-se com algum tipo de passivo que o impede de realizar o comércio da sua produção. Conforme explicou o secretário adjunto de Recursos Hídricos e Clima, Raul Protázio Romão, o mecanismo visa o desbloqueio desses produtores que estejam impedidos em obediência a um Termo de Ajustamento de Conduta ambiental. 

"Hoje apresentamos o Mecanismo de Requalificação Comercial estabelecido através do Edital 01/2022 - SEMAS, que visa simplificar o processo de desbloqueio de produtores que encontram-se inaptos para a comercialização, nos termos impostos pelo TAC da Carne.
A previsão é de que o primeiro sistema credenciado através do edital inicie os pilotos no dia 18 de abril, e o sistema dê início às requalificações no início de maio", explicou o secretário adjunto.

Ainda de acordo com o secretário adjunto da Semas, "serão credenciadas empresas que cumpram os requisitos do Edital de Chamamento e sejam capazes de emitir os Certificados de Adequação Ambiental de polígonos de desmatamento, monitorar as áreas em regeneração e, dessa forma, requalificar o imóvel como apto para fins comerciais. No momento existe uma empresa credenciada pelo Edital e outra em processo de credenciamento", finalizou Raul Protázio.

Software de Rastreio Individual

Na reunião também foi apresentado pela equipe da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) o software que permitirá o controle efetivo do trânsito individual dos animais no território paraense. 

O diretor-geral da Adepará, Jamir Macedo, ressalta que o programa atenderá as demandas da Agência e do programa de Rastreabilidade, com módulos desenvolvidos exclusivamente para o programa.

"Demos uma virada no sistema, e com esses novos módulos, vamos oferecer um novo sistema e esta solução será uma das melhores do Brasil em tecnologia. Além de ser um sistema que oferecerá praticidade ao produtor, também garantindo a segurança dos dados", explicou o diretor-geral da Adepará.

Texto: Lucas Quirino - Ascom Semas