Pará ganha comissão para trabalhar a BNCC no Estado
O Estado do Pará implantou a Comissão Estadual de Implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para os Ensinos Infantil e Fundamental, aprovada pelo Conselho Nacional de Educação no último mês de dezembro. O objetivo desta Comissão, criada na última quinta-feira (18), na sede do CNE, em Belém, é divulgar a Base Nacional entre os diferentes setores interessados na questão da educação em todo o estado e, ao mesmo tempo, reelaborar o currículo da educação básica do Pará, tendo como fundamento as novas diretrizes da BNCC. Para isso, também foi instituído, na mesma reunião, um Comitê Executivo, composto por diversas entidades educacionais, que será responsável por reelaborar o currículo da educação básica no estado. As reuniões do Comitê começam imediatamente e a Comissão terá a função de acompanhar e ser uma espécie de consultora desse trabalho.
A especialista em educação e membro dos Conselhos Estadual e Municipal de Educação (Belém), Beatriz Padovani, esclareceu, durante a reunião, que a BNCC estabelece as habilidades e competências com as quais os alunos devem sair da educação básica, ao passo que o currículo é o caminho que o aluno deve percorrer para alcançar essas competências, ou seja, são coisas diferentes. “A Base vai nortear a concepção dos currículos, mas estes são de responsabilidade nossa, ou seja, dos sistemas de educação, das escolas”, destacou.
Já o secretário adjunto de Ensino da Seduc, José Roberto Silva, disse que a Comissão Estadual terá um papel preponderante nesse processo, pois será a responsável pela mobilização para a implementação da BNCC no Estado. “A Comissão terá essa missão mais mobilizadora e consultiva, enquanto o Comitê Executivo será o responsável por operacionalizar o diálogo com as secretarias municipais, gestores, professores e alunos sobre a reelaboração curricular no Estado do Pará ao longo deste ano, para que, em 2019, tenhamos esse trabalho já concluído”, destacou. A Seduc participará tanto da Comissão Estadual quanto do Comitê Executivo.
Na ocasião, foi apresentado um cronograma de trabalho para as ações da Comissão Estadual e do Comitê Executivo. Este último já se reunirá novamente no mês de fevereiro para definir papeis e responsabilidades das entidades que compõem o grupo. Entre elas, além da Seduc, estão órgãos como a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), em suas configurações regionais, além de representantes do Ministério Público Estadual e da classe estudantil. A ideia é que, por volta do mês de outubro, a primeira versão do novo currículo já esteja pronta e seja submetida à população, por meio de consultas públicas. Feitos os ajustes e acatadas as sugestões, a versão final do documento deverá ser encaminhada ao Conselho Estadual de Educação, para validação, até o final do mês de novembro.
A presidente do Conselho Estadual de Educação, Suely Menezes, definiu como "muito rico” esse momento de consolidação da BNCC e, ao mesmo tempo, de construção de um novo currículo para a educação básica no Estado do Pará. “Este é o momento em que a BNCC vem para os Estados e municípios e, por isso mesmo, será uma grande oportunidade para que nós, educadores, possamos fazer uma revisão de todo o trabalho que já foi desenvolvido e, assim, construir um currículo que seja a nossa cara, que tenha a nossa identidade. Vamos ter que focar no modelo de escola que queremos e também no conteúdo que queremos, para que possamos criar um currículo de verdade e não apenas uma lista de tópicos”, analisou.
Além da Seduc e do próprio Conselho Estadual de Educação, a Secretaria Municipal de Educação de Belém (Semec), a Universidade Federal do Pará (UFPA), a Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), o Ministério Público do Estado, a Undime/PA, a Uncme/PA, o Fórum Estadual de Educação e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) estiveram presentes na reunião.
