Comissão de Direitos Humanos conhece plano de atendimento a venezuelanos no Pará
Membros do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) iniciaram no Pará, nesta sexta-feira (19), missão nacional que tem como objetivo verificar a situação dos direitos humanos dos imigrantes venezuelanos que têm ingressado em território brasileiro em decorrência da crise na Venezuela. Pela manhã, em Belém, eles conheceram a casa de passagem onde é feito o primeiro atendimento socioassistencial dos indígenas que chegam ao Pará e, à tarde, foram recebidos pelo governador Simão Jatene, no Palácio do Governo, onde tiveram mais informações sobre o trabalho de acolhimento feito pelo Estado.
O procurador federal adjunto dos Direitos do Cidadão e membro do CNDH, João Akira Omoto, avaliou como positiva a disposição do Estado de abrir o diálogo para que os venezuelanos sejam recebidos e tenham os direitos respeitados. “O governador demonstrou uma postura bastante positiva para lidar com uma questão que é complexa e exige a presença dos demais entes federativos para que tenha uma solução eficaz. Vimos que, no Pará, muito ainda precisa ser feito, afinal, é uma rede nova de assistência, mas existe uma boa compreensão sobre o tema”, afirmou.
Para Camila Asano, da Conectas Direitos Humanos e conselheira do CNDH, a reunião com o governador foi positiva porque existe uma grande disposição para o diálogo e a compreensão de que é necessário encontrar formas adequadas de acolher essa população que sai de uma situação de violação de direitos humanos e procura abrigo no Brasil. “Questões de imigração são complexas porque elas envolvem uma dinâmica muito fluida, ainda mais no caso dos venezuelanos, que em geral chegam com alto grau de vulnerabilidade”, disse.
Segundo a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), o fluxo migratório em solo paraense é predominante de índios da etnia Warao. Há cerca de 210 deles no Pará, 90 em Belém e 120 em Santarém, no Baixo Amazonas. O Estado montou abrigos para acolher os indígenas e, além disso, oferece ações de saúde e educação. “Nesta sexta-feira, iniciamos o curso de português para eles, para melhorarmos a comunicação e compreendermos o que eles realmente pretendem no Estado. É importante frisar que, aqui, não estamos medindo esforços para dar a melhor assistência, dentro das limitações orçamentárias e administrativas que enfrentamos”, reforçou a titular da Seaster, Ana Cunha.
O governador Simão Jatene apresentou sugestões durante a reunião com os conselheiros do CNDH, entre elas a de intermediar o contato com os indígenas usando o auxílio de antropólogos, e se propôs a levar o debate para o próximo Fórum de Governadores da Amazônia, marcado para março deste ano, em Roraima. “Precisamos pensar fora da caixa e ser flexíveis para encarar essa questão com a seriedade com que ela precisa ser encarada. O Estado está absolutamente interessado em assegurar todos os direitos que essa população merece ter, mas temos que avaliar como fazer isso. A política pública que temos hoje talvez precise ser adequada à realidade deles”, assinalou.
Na próxima segunda-feira (22), ocorrem novas reuniões com representantes de todos os órgãos envolvidos na atenção aos direitos humanos no Pará, para que se construa um plano de trabalho com soluções que contemplem todos os venezuelanos. A ideia é ampliar o atendimento já feito levando em conta as particularidades dos imigrantes.
