Seduc atualiza cadastro de Escolas Rurais do Pará
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) está atualizando o cadastro de escolas rurais para identificar o número real de estabelecimentos que estão funcionando efetivamente no estado do Pará. Levantados em parceria com as prefeituras, os dados ajustados vão melhorar a qualidade das informações sobre as redes disponíveis no Educacenso – sistema federal de estatísticas da educação, onde também as escolas rurais são registradas.
A atualização vai eliminar as escolas cujo número no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídicas (CNPJ) da Receita Federal ainda estão ativos, embora não mais funcionem - ora por razões demográficas, ora por terem sido substituídas ou, ainda, por terem sido transferidas para outro local. A extinção da personalidade jurídica de escola nessas condições está sendo feita em conjunto com as secretarias municipais de educação e obedece criteriosa avaliação dos dados.
A atualização do Educacenso permite visualizar a realidade da rede e contribui para a elaboração de indicadores: os dados são usados no cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e permitem planejar a distribuição de recursos para alimentação e transporte escolar, além de livros didáticos e outros recursos. A ferramenta facilita obter dados individualizados de estudantes e professores; da turma e das próprias escolas, tanto das redes públicas (federal, estaduais e municipais) quanto da rede privada.
Informações - Trata-se de um raio-x das escolas, tanto urbanas quanto rurais, mediante o cruzamento de dados dos últimos dois anos. Segundo a coordenadora estadual do Censo Escolar, Simone Palheta, a Seduc faz um refinamento de dados, o que implica extinguir o CNPJ das escolas que não mais funcionam pelos mais variados motivos, inclusive porque uma nova escola foi construída em determinada localidade, absorvendo os alunos da antiga.
“Algumas não existiam mais com estrutura física, mas continuavam a ter personalidade jurídica no Educacenso. A informação inconsistente acarreta prejuízos ao planejamento e à gestão da rede”, diz a coordenadora. Um dos prejuízos é a impossibilidade da captação de recursos federais. “Por exemplo, como justificar a demanda para a construção de uma escola em determinada localidade, se no Educacenso figuram diversas unidades, na mesma localidade, embora, na realidade, não funcionem há algum tempo?", questiona a coordenadora.
A Seduc mantém em funcionamento 898 escolas em todo o Estado, sendo 144 localizadas na área rural, além de 41 anexos. “Em 2016, 21 escolas (18 na zona rural e 3 em área urbana) deixaram de figurar no Educacenso por motivos absolutamente técnicos, como já explicado”, acrescenta Simone Palheta
SEI amplia Ensino Médio no campo
As vagas ofertadas pelas escolas do programa Educação no Campo cresceram em 2017. Foram ofertadas 105.376 vagas e apenas 63.659 estudantes se matricularam, sendo 30.350 no Sistema Modular de Ensino (Some) e 33.329 no programa Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Para este ano, as vagas no campo foram ampliadas com a oferta de mais de 7,6 mil vagas do Sistema Educacional Interativo (SEI) - nova modalidade de Ensino com mediação tecnológica, que a Seduc está implantando em 73 localidades de 21 municípios, cujas matrículas encerram-se dia sete de fevereiro.
