Semas avança com projeto de restauração florestal na APA Triunfo do Xingu
Área de Proteção Ambiental (APA), no município de São Félix do Xingu, vai receber o projeto piloto que deve ser replicado, após, para todo o Pará
O governo do Estado levou informações para produtores rurais da comunidade do Xadá, na Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu, no município de São Félix do Xingu, no domingo (24), sobre o projeto de restauração florestal que será desenvolvido na APA.
A reunião foi realizada por equipes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) e do Instituto do Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio). O evento, na igreja local, registrou a presença de cerca de 120 pessoas, que tiraram dúvidas e apresentaram pedidos e também sugestões.
Uma área de 10 mil hectares dentro da APA Triunfo do Xingu deve receber o projeto piloto, que em seguida será replicado para todo o Estado. No evento de domingo, houve grande participação do público.
“Esse projeto que vai ser implementado em nosso município vai ser uma conquista muito grande pra nossa população, porque isso vai trazer trabalho e infraestrutura para as comunidades”, afirma Valéria Cecílio, uma das lideranças comunitárias de Xadá e produtora rural. “O governo vem avançando no posicionamento e na regularização ambiental e fundiária nos municípios e nas comunidades, a gente só tem o que agradecer”, acrescentou ela.
O projeto prevê a concessão por 40 anos a empresas privadas de terras públicas que sofreram desmatamento ou degradação ambiental. Durante este período, as empresas deverão recuperar a área desmatada com replantio e proteção de áreas em regeneração. Em contrapartida, poderão exercer atividade de comercialização de créditos de carbono oriundos do reflorestamento.
A restauração florestal será feita com espécies da vegetação nativa e a empresa concessionária deverá usar mão de obra local para instalação e manutenção de viveiros de mudas.
Para reforçar a preservação florestal, será instalada uma brigada de incêndio na região. Essas medidas vão beneficiar diretamente a comunidade local da região que receber o projeto.
“O que eu achei muito importante, além da apresentação dos projetos, foi o esclarecimento das perguntas e das dúvidas que foram apresentadas pelas pessoas da região à equipe, que vai levar para canalizar as necessidades de cada um de nós, que somos produtores da região”, declarou o produtor rural José Gomes.
“A geração de empregos aqui para a região e outros incentivos certamente serão muito benéficos e é isso que a gente espera. Que venham mais reuniões para atender à população”, finaliza o produtor.
O encontro no Xadá encerrou a agenda de reuniões da Semas para apresentar o projeto a comunidades da APA, à prefeitura e autoridades municipais de São Félix. Iniciado na quinta-feira passada, o ciclo de conversas marca o começo de um levantamento socioeconômico da região para subsidiar a implantação do projeto.
A equipe da Semas que participou da agenda de reuniões foi formada por Indara Aguilar Roumié, coordenadora da Diretoria de Mudanças Climáticas (Dimuc), Laísa Almeida e João Lopes, técnicos da Dimuc.
As reuniões na APA, nas comunidades Caboclo e Xadá, tiveram participação de Denimar Rodrigues, gerente da Gerência Regional do Xingu (GRX) do Ideflor-Bio, e José Bonifácio, técnico administrativo do Ideflor-Bio; de Hellen Miléo, representante do instituto The Nature Conservancy Brasil (TNC), parceiro do estado na empreitada; além de equipe da Plantuc, empresa que presta consultoria ao Estado na implementação do projeto, formada pelo coordenador Marcos Martins e pelos consultores Lucas Padoan e Diogo Oliveira. A Plantuc também participou com a Semas das reuniões com autoridades municipais de São Félix do Xingu.
De acordo com a coordenadora Indara Roumié, o projeto é construído com participação das comunidades. “Concluímos a agenda de reuniões desta primeira fase do projeto em São Félix do Xingu e com as comunidades residentes na APA. O projeto segue uma linha de construção participativa e todas as contribuições recebidas foram registradas e serão sintetizadas para serem absorvidas pelo Edital da concessão”, explica.
“O objetivo do projeto é não só apresentar resultados positivos na recuperação florestal, como também trazer benefícios à população residente, gerar emprego, renda e desenvolvimento para a região”, informa a coordenadora.
Para o segundo trimestre deste ano, estão programados estudos técnicos e em seguida, será executada a fase de audiências públicas. Para o quarto trimestre está previsto o lançamento do Edital que irá definir a empresa privada que irá receber a concessão da terra pública degradada.
O projeto de restauração florestal é baseado na lei estadual nº 10.259, que estabeleceu em 2023 a criação da Unidade de Recuperação da Vegetação Nativa no Estado do Pará. Trata-se de um espaço territorial especialmente protegido, já atingido por ações antrópicas ou eventos naturais, com vegetação degradada ou desmatada por corte raso, com destinação prioritária à recuperação da cobertura florestal.
Entre os objetivos das Unidades de Recuperação da Vegetação Nativa estão a recuperação da biodiversidade local, a prevenção da degradação e invasão de terras públicas, e a contribuição para a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.
Plano de Recuperação da Vegetação Nativa
O projeto é uma das iniciativas do Plano de Recuperação da Vegetação Nativa (PRVN-PA) do estado, cuja meta é recuperar 5,6 milhões de hectares no Pará até 2030. Resultado de um processo participativo e de construção conjunta, com a participação ativa de Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais, o PRVN integra a políticas de desenvolvimento sustentável no Pará.
O Plano é instrumento de implementação do Programa Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa, que tem como objetivo articular, integrar e promover projetos e ações indutoras da recuperação de florestas e demais formas de vegetação nativa, contribuindo com a redução das emissões líquidas por meio do sequestro de Gases de Efeito Estufa (GEE).
A Área de Proteção Ambiental (APA) é uma Unidade de Conservação (UC) de uso sustentável, que visa compatibilizar a conservação ambiental com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais. A APA Triunfo do Xingu foi criada em 2006 e 66% do seu território, de 1,6 milhão de hectares, ficam em São Félix do Xingu. O restante divide-se entre as regiões de influência do Rio Araguaia e do município de Altamira.
Texto de Antônio Darwich / Ascom Semas
