Semas apresenta projeto de restauração florestal a produtores rurais da APA Triunfo do Xingu
O projeto-piloto será implementado em uma área de 10 mil hectares, que será ampliada posteriormente para o estado
Cerca de 100 produtores rurais da comunidade de Caboclo, localizada na Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu, no município de Altamira, sudoeste do estado, receberam no último sábado, 23, técnicos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) para debater projeto de restauração florestal que será implantado na região. O projeto-piloto será implementado em uma área de 10 mil hectares na APA Triunfo do Xingu, que será ampliada posteriormente para o estado.
“Eu trabalho aqui há 6 anos e gosto muito da região. Esse projeto vai ser uma inovação para o pessoal aqui da APA e com a comunidade tem tudo para dar certo. Com certeza vai trazer melhoria aqui para nossa população”, afirma José Wilson, produtor rural da região.
A reunião se seguiu à agenda de eventos da Secretaria, com a presença da equipe do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio), que colabora com a Semas na implementação do projeto. Também estiveram presentes representantes do instituto The Nature Conservancy Brasil (TNC), parceiro do estado na empreitada, além de equipe da Plantuc, que presta assessoria na elaboração do primeiro edital do projeto.
Neste domingo, 24, as equipes do governo do estado chegam na comunidade do Cada, também na APA Triunfo do Xingu, mas no município de São Félix do Xingu.
Tendo como objetivo o levantamento de diagnóstico socioeconômico da região para subsidiar a implantação do projeto, o ciclo de conversas foi iniciado na quinta e sexta-feira passadas com reuniões com a prefeitura e secretários municipais de São Félix.
A reunião na comunidade de Caboclo contou com a presença de cerca de 100 produtores rurais, que receberam informações, tiraram dúvidas e contribuíram para o desenvolvimento do projeto com sugestões e solicitações. Entre as informações repassadas durante o debate, os comunitários destacaram benefícios como oferta de empregos e melhoria na estrutura de segurança.
A restauração florestal será feita com espécies da vegetação nativa e a empresa concessionária deverá usar mão de obra local para instalação e manutenção de viveiros de mudas. Além disso, para reforçar a preservação florestal, será instalada uma brigada de incêndio na região. Essas medidas vão beneficiar diretamente a comunidade local da região que receber o projeto.
“A gente está confiante com este projeto. A palestra foi ótima porque trouxe muitas informações e a equipe fez um trabalho muito importante para esclarecer muitas áreas, tanto na parte ambiental quanto na agricultura. Além de ajudar a comunidade a se legalizar, vai nos ajudar, porque, para fazer os viveiros de mudas, a empresa vai gerar 140 empregos diretos e 1.200 indiretos aqui em nossa região”, afirma Miguel Saraiva, produtor rural local.
“O conhecimento local vai ser fundamental para as atividades de restauração florestal”, confirma Indara Aguilar Roumié, coordenadora da Diretoria de Mudanças Climáticas (Dimuc) da Semas. “Haverá criação de viveiros de mudas e sementes, além de atividades secundárias. A empresa concessionária e o Estado irão manter a preservação ambiental da área que será restaurada e do seu entorno com serviços de segurança e infraestrutura, o que irá gerar mais empregos e benefícios locais”, explica Indara Aguilar.
“Este é um projeto de desenvolvimento sustentável e as contribuições de vocês são muito importantes para somar às obrigações da empresa que irá receber a concessão”, afirmou a coordenadora
O projeto prevê a concessão por 40 anos a empresas privadas de terras públicas que sofreram desmatamento ou degradação ambiental. Durante este período, as empresas deverão recuperar a área desmatada com replantio e proteção de áreas em regeneração. Em contrapartida, poderão exercer atividade de comercialização de créditos de carbono oriundos de reflorestamento.
A equipe da Semas que participa da agenda de reuniões também é formada por Laísa Almeida e João Lopes, técnicos da Dimuc. As reuniões em São Félix do Xingu e em Altamira fazem parte da agenda de consulta e debates com as comunidades dos locais de aplicação do projeto.
Para o segundo trimestre deste ano, estão programados estudos técnicos. Em seguida, será executada a fase de audiências públicas. Para o quarto trimestre de 2024 está previsto o lançamento do Edital que irá definir a empresa privada que irá receber a concessão da terra pública degradada.
O projeto de restauração florestal é baseado na lei estadual nº 10.259, que estabeleceu em 2023 a criação da Unidade de Recuperação da Vegetação Nativa no Estado do Pará. Trata-se de um espaço territorial especialmente protegido, já atingido por ações antrópicas ou eventos naturais, com vegetação degradada ou desmatada por corte raso, com destinação prioritária à recuperação da cobertura florestal.
Entre os objetivos das Unidades de Recuperação da Vegetação Nativa estão a recuperação da biodiversidade local, a prevenção da degradação e invasão de terras públicas, e a contribuição para a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.
O projeto é uma das iniciativas do Plano de Recuperação da Vegetação Nativa (PRVN-PA) do estado, cuja meta é recuperar 5,6 milhões de hectares no Pará até 2030. Resultado de um processo participativo e de construção conjunta, com a participação ativa de Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais, o PRVN integra a políticas de desenvolvimento sustentável no estado. O Plano é instrumento de implementação do Programa Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa, cujo objetivo é articular, integrar e promover projetos e ações indutoras da recuperação de florestas e demais formas de vegetação nativa, contribuindo com a redução das emissões líquidas por meio do sequestro de Gases de Efeito Estufa (GEE).
APA - A Área de Proteção Ambiental (APA) é uma Unidade de Conservação (UC) de uso sustentável, que visa compatibilizar a conservação ambiental com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais. A APA Triunfo do Xingu foi criada em 2006 e 66% do seu território, de 1,6 milhão de hectares, ficam em São Félix do Xingu. O restante divide-se entre as regiões de influência do Rio Araguaia e do município de Altamira.
PRVN-PA - O Plano de Recuperação da Vegetação Nativa do Estado do Pará (PRVN-PA) é uma estratégia integrante da Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC) do Governo do Pará, que busca enfrentar a emergência climática.
Texto: Antônio Darwich (Ascom Semas)
