Em São Paulo, Semas destaca acordos de pesca que beneficiam o turismo e os recursos pesqueiros no Pará
Representantes da Semas destacaram as experiências do Pará no incentivo do desenvolvimento do turismo comunitário de pesca
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) concluiu, neste sábado, 23, participação na "Pesca & Companhia Trade Show 2024", única feira especializada em esportes outdoor na América Latina, em São Paulo (SP). Com uma participação ativa durante os três dias de evento, representantes da secretaria participaram de um painel juntamente com representantes de estados considerados mais importantes para a pesca esportiva no Brasil, destacando a política de acordos de pesca do estado, que até o momento, beneficiou 12,2 mil famílias e mais de 220 comunidades.
O secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos, apresentou medidas para favorecer o turismo de pesca, destacando a necessidade de atualização da legislação para beneficiar as atividades.
"O órgão atua em três frentes de trabalho que buscam incentivar o desenvolvimento da pesca esportiva no Estado. Primeiramente, na criação de um ambiente regulatório que favoreça o desenvolvimento da atividade, como, por exemplo, a realização de torneios regionais na modalidade pesque e solte e do incentivo à regularização e instalação de pousadas de pesca amadora".
O secretário comentou ainda sobre a importância dos acordos de pesca, assim como do diálogo do setor com o desenvolvimento local, destacando que os serviços de apoio às atividades de pesca esportiva devem ser ofertados prioritariamente pelas próprias comunidades locais, assegurando a repartição dos ganhos econômicos gerados pelo turismo de pesca esportiva.
Os acordos de pesca, estabelecidos pelas comunidades pesqueiras com apoio do programa Regulariza Pará e homologados pela Semas, são importantes instrumentos da política pública que garante a preservação dos recursos pesqueiros, assegurando renda e alimentação a milhares de pescadores, com fomento também ao turismo. Em regra geral, os acordos regulam o tamanho da malha para pesca comunitária com o objetivo de garantir a sustentabilidade dos estoques pesqueiros, o que de forma indireta acaba favorecendo também as atividades de pesca amadora, uma vez que a conduta preserva exemplares adultos de todas as espécies. Não há pesca comunitária, científica ou amadora sem a conservação dos recursos pesqueiros.
A Pesca e Companhia Trade Show é a única feira especializada em Esportes Outdoor na América Latina, que possibilita a inovação, os negócios e o networking em um ambiente inspirador e estratégico. O evento recebeu representantes dos estados do Pará, Goiás, Mato Grosso, Amazonas e Rondônia.
A Semas integrou o estande do Pará na feira, com disponibilização de material informativo e a prestação de esclarecimentos sobre acordos de pesca vigentes no estado. Os técnicos Adauto Mello e Maurício Williams, da Gerência de Fauna, Aquicultura e Pesca (Gefap), forneceram informações sobre o licenciamento de atividades de pesca esportiva, como torneios e pousadas de pesca.
Durante o evento, o Estado se comprometeu com apoio aos torneios de pesca de Piçarra (Torpep), do Lago Tucuruí (Topam) e São Geraldo do Araguaia (TorpeSaga) que ocorrerão em maio, junho e julho deste ano, com a participação ativa de pescadores oriundos de diversas regiões do país.
Também participam do evento em São Paulo representantes dos municípios de Piçarra, Tucuruí e São Geraldo do Araguaia, que promoveram seus torneios de pesca. Técnicos do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio), da Secretaria de Turismo do Pará (Setur) e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuária e da Pesca (Sedap) também representaram o Pará.
Os Acordos de Pesca
Os acordos de pesca no Pará são homologados no Pará pela Semas, com apoio do Programa Regulariza Pará. Eles permitem a prática do turismo de pesca, a pesca esportiva e a realização de torneios de pesca, na área de abrangência do acordo, desde que cumpridas às exigências legais e observadas as regras estabelecidas pelas comunidades locais de pescadores.
Reforçam essa política a criação da categoria Reserva de Pesca na nova Lei do Sistema Estadual de Unidades de Conservação (Seuc), promulgada em 2023, que visa a proteção dos territórios comunitários de pesca, além de promoção da pesquisa científica e das atividades de pesca amadora.
