Sefa apreende 407 fardos com redes de pesca em Dom Eliseu
Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 104.472,51, referentes ao ICMS e multa
Fiscais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), no município de Dom Eliseu, nordeste paraense, apreenderam 407 fardos de redes de pesca em nylon de diversos calibres cuja nota fiscal estava irregular. O material foi apreendido no km 1.481 da rodovia BR 010, na última quinta-feira, 21.
"Foi apresentada uma carreta com nota fiscal de importação de produtos oriundos da China, com redes de pesca com valor total de R$ 392.753,81 destinadas a uma empresa de Belém, tendo como origem o Porto de Santos, em São Paulo. Devido ao valor da carga foi feita a pesagem do caminhão que apresentou consistência com o manifesto eletrônico e com a nota fiscal apresentada. Ainda assim a equipe de fiscalização optou pela contagem física e conferência da carga”, contou o coordenador da unidade da Sefa no Itinga, Gustavo Bozola.
No processo de fiscalização também foi feita a verificação in loco do funcionamento da empresa destinatária do equipamento, e constatado que ela não existia no endereço informado, o que levou de imediato a sua suspensão do cadastro da Sefa por firma não localizada.
"A nota fiscal apresentada foi desconsiderada e a carga de redes de pesca teve lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 104.472,51, referentes ao ICMS e multa", disse o fiscal de receitas estaduais. A Sefa acionou a Receita Federal do Brasil para informar a ocorrência, visto que se trata de mercadorias importada.
TAPAJÓS
Na região do Baixo Amazonas, fiscais de receitas estaduais lotados na unidade de controle de mercadorias em trânsito do Tapajós apreenderam, na sexta-feira, 22, em Santarém, 45 toneladas de milho no valor de R$39.600,00.
"Durante operação de fiscalização na cidade de Santarém a equipe de fiscalização abordou uma carreta bitrem e verificou que a carga estava desacompanhada de documentos fiscais. Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) que totalizou R$ 13.543,20, referentes a imposto e multa. A operação contou com o apoio da equipe da Polícia Militar do Estado", informou o coordenador da unidade da Sefa no Tapajós, Maycon Freitas.
