Semas apoia produtor rural em Santarém, Mojuí dos Campos e Belterra
Com o objetivo de dar celeridade aos processos licenciados, procedimentos e outras demandas, assim como prestar esclarecimentos quanto aos fluxos processuais internos e ferramentas de gestão, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) disponibiliza o atendimento presencial permanente, que é uma agenda realizada todas as segundas-feiras, na sede do órgão. Usuários de vários municípios são recebidos, pessoalmente, pelo secretário de Meio Ambiente, Luiz Fernandes Rocha.
Em 2017, por exemplo, foram realizados 2.963 atendimentos, com ações resolutivas e de resultados. Em janeiro, a estratégia deste tipo de atendimento está em Santarém, município do oeste paraense. O projeto foi ofertado nesta quinta (25), prosseguindo nesta sexta-feira (26), para orientar produtores rurais locais e dos municípios vizinhos de Mojuí dos Campos e Belterra, em assuntos da área ambiental, entre eles o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a Licença Ambiental Rural (LAR). Esta é considerada primeira edição do ano da Caravana da Semas.
O atendimento dá continuidade a uma agenda acordada em dezembro com o setor produtivo da região. As orientações estão sendo dadas pelos profissionais da Semas e por representantes das secretarias de meio ambiente dos três municípios envolvidos – Santarém, Belterra e Mojuí -, em um trabalho interinstitucional para encaminhamentos na gestão ambiental e fortalecimento no apoio ao produtor rural do oeste do Pará, relacionado a Licenças Ambientais Rurais (LAR’s) e ações de descentralização da análise do Cadastro Ambiental Rural. A agenda visa alinhar entendimento e posicionamento com os produtores rurais, órgãos licenciadores municipais e agentes financiadores, para que as atividades produtivas possam ser resguardadas pelo licenciamento.
Consultora da área ambiental em Santarém e em municípios da região, a engenheira florestal Regiane Moura buscou explicações com a equipe da Semas, prioritariamente, sobre o Cadastro Ambiental Rural. “Esse tipo de programação nos coloca mais próximos, já que nem sempre podemos ir a Belém. Temos que lidar com o Cadastro Ambiental Rural, Outorga e LAR, solicitamos pendência, tendo encaminhamentos. Fica mais fácil para regularizarmos a situação, observando até aonde está um entrave para o tempo deste processo”, considerou Regiane.
No primeiro dia, dezenas de produtores se inscreveram para o atendimento. “Este modelo é realizado em Belém todas as segundas, conectado diretamente às regionais. Hoje, estamos fazendo no município de Santarém, englobando também Mojuí dos Campos e Belterra para que possamos resolver os problemas não só daqueles empreendedores mas também dos técnicos das Secretarias Municipais de Meio Ambiente que tenham alguma dificuldade. Tudo organizado com profissionais da área de tecnologia, jornalistas e técnicos, para dar apoio para a população que precisa e a interessados”, explicou o titular da Semas, Luiz Fernandes Rocha.
Para o secretário adjunto de Gestão e Recursos Hídricos da Semas, Ronaldo Lima, a agenda é essencial para promover a transparência e o avanço da celeridade dos processos. “Além de demonstrar a lisura das análises e deliberações dos atos autorizativos, licenciamento e outorga, afinal, as dúvidas são todas sanadas. De acordo com a política estadual dos recursos hídricos (lei 6381/2001), todo uso dos recursos hídricos utilizados nos processos produtivos precisam da obtenção da outorga”, explicou Lima.
A secretária de Meio Ambiente de Santarém, Vânia Portela reiterou que a parceria com a Semas tem como meta a regularização ambiental. “É muito importante para os três municípios da Região Metropolitana do oeste de Santarém, Mojuí dos Campos e Belterra. Essa caravana de atendimento, vai ajudar muito para o empreendedor principalmente da atividade rural, ele tem muita dificuldade na hora de fazer sua regularização ambiental. Estamos atendendo até um apelo do sindicato dos produtores rurais, que tem demandado muito a secretaria do meio ambiente de Santarém”.
A diretora do Núcleo Regional de Gestão e Regularidade Ambiental, que coordena os núcleos regionais de Santarém, Paragominas, Altamira, Itaituba e Marabá, Sylvia Santos também participou da ação.
Para ela, a programação demonstra o compromisso com transparência. “Na realidade, para nós é um exercício pedagógico, na hora que você tem a interface dos técnicos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, com os técnicos das Unidades Regionais e agentes dos municípios. Então esse momento é de aprendizado, de troca de experiência, onde a gente pode também estar compartilhando o nosso conhecimento com os técnicos dos municípios e vice-versa”, enfatizou.
“Na hora que você chama, principalmente, os produtores rurais para entender a importância que tem dentro do processo de licenciamento, ter o CAR validado, até mesmo para obter financiamento do seu próprio negócio, é importante essa relação e esse processo de transparência entre o poder público e o empreendedor”, concluiu.
Reunião
No período da tarde, aconteceu uma reunião da equipe da Semas, liderada pelo secretário Luiz Fernandes, com representantes do Sindicato dos Produtores Rurais em Santarém. O titular da Semas considerou a parceria fundamental pelo fato do sindicato ter o poder de mobilização.
No seu discurso, o secretário lembrou a necessidade da adesão dos municípios ao Simples Ambiental. “Uma licença que demoraria três, quatro e cinco meses até um ano, sai em menos de 24 horas. Tudo isso em razão da nova tecnologia implementada na Semas”.
Outro assunto debatido foi a descentralização da gestão ambiental. “Temos quase 120 municípios com a gestão descentralizada com a gestão ambiental local, isso facilita a vida do usuário. Estamos trabalhando cada vez mais para que a população tenha um acesso rápido e melhor na regularização e obtenção do licenciamento ambiental”.
No final da programação, a Semas também promoveu a entrega de outorgas e dispensas de outorgas para produtores da região.
