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Parceria entre Seap e OAB inaugura parlatórios virtuais nos municípios de Redenção e Xinguara

O espaço vai facilitar a realização de audiências entre advogados diretamente das subseções e seus clientes que estão custodiados em qualquer uma das 54 unidades penais do Estado

Por Caroline Rocha (SEAP)
14/03/2024 17h55

Em parceria, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seção Pará, inauguraram dois novos "Parlatórios Virtuais". Desta vez, os espaços foram entregues na Subseção Redenção e Subseção Xinguara, no sul do Pará, em cerimônia realizada na última quarta-feira (13).

O Parlatório Virtual é um espaço equipado com tecnologia de ponta, incluindo computadores, sistema de som e webcam, facilitando a realização de audiências entre advogados diretamente das subseções e seus clientes que estão custodiados em qualquer uma das 54 unidades penais do Estado. 

Para o diretor de Execução Criminal da Seap, Lucas Bellard, através desta iniciativa, a Seap segue em permanente diálogo e cooperação com a OAB/PA, garantindo o exercício da atividade da advocacia com segurança e fiel cumprimento às prerrogativas profissionais, conforme estabelece a Constituição Federal e a Lei de execuções penais. 

"Há segurança e comodidade para entrevistas virtuais e reservadas, sem que o advogado precise se deslocar até a unidade penal", explicou Bellard. 

Sobre os novos parlatórios, o secretário Marco Antonio Sirotheau Corrêa Rodrigues destacou que a Secretaria investe na capacitação constante de seus servidores para aprimorar o atendimento aos advogados. "A Seap oferece aos advogados a possibilidade de conversar com os custodiados de forma presencial e virtual, por meio de agendamento eletrônico no Sistema Planner, gerenciado pela própria Secretaria, que atualmente conta com mais de 7 mil advogados cadastrados. No ano de 2023, foram registrados mais de 76 mil agendamentos, sendo 9.170 virtuais", finalizou o secretário Marco Sirotheau.

Ampliação – Com as inaugurações, os advogados agora contam com seis cabines climatizadas de Parlatório Virtual. Os municípios que dispõem do equipamento são Belém, na sede da Seap, nas Subseções da OAB de Marabá, OAB de Barcarena, OAB de Altamira e OAB de Santarém. A partir desta quarta-feira os municípios de Redenção e Xinguara também passam a contar com parlatórios virtuais para atender os advogados que atuam na região.

Em Redenção, participaram da solenidade o Secretário Marco Antonio Sirotheau Corrêa Rodrigues, titular da Seap, o Dr. Jader Kawage, Conselheiro Federal da OAB/PA; Dr. Eduardo Imbiriba, Presidente Estadual da OAB/PA, Dra. Paula Andrade, Presidente Interina da OAB Subseção de Redenção, Dr. Marcelo Mendanha, Presidente da OAB Subseção de Redenção, Dr. Flávio Almeida, Secretário Geral, Dra. Raquel Gonçalves, Secretária Adjunta, a Dra. Julyanne Franco, Tesoureira da OAB Subseção de Redenção.

Marcelo Mendanha, Presidente da OAB Subseção de Redenção, aprovou a inauguração do Parlatório Virtual na comarca do município. Em sua avaliação, o serviço oferecido pela Seap vai facilitar o serviço dos advogados que possuem clientes custodiados em outras unidades prisionais do estado do Pará.

"Isso vai encurtar as distâncias, facilitar o serviço e eu tenho certeza que o trabalho da advocacia será muito melhor prestado. Então foi um dia bastante significativo, a gente montou uma estrutura para poder oferecer esse serviço para a classe, que segundo o nosso secretário de estado já está em pleno funcionamento", concluiu Marcelo Mendanha.

Já em Xinguara, sul do Pará, estiveram presentes o Presidente da OAB Pará, Dr. Eduardo Imbiriba, Conselheiro Federal Dr. Jader Kawage, Dra. May Prado e Dra. Rosilene Augusta. O Dr. Evandro Santana, Presidente da OAB Subseção de Xinguara, agradeceu pela presença do secretário Marco Antonio Sirotheau Corrêa Rodrigues e da equipe da Seap.

"Estamos felizes pela inauguração do parlatório, com certeza atenderá toda a advocacia de Xinguara e região, advogados em trânsito, evitando o deslocamento até as unidades prisionais da região e de todo o estado do Pará. Agradecemos ao secretário, toda sua equipe por em parceria com o OAB em implantar, instalar e deixar funcionando o parlatório, obra de muitíssima importância para toda a advocacia e toda a sociedade de várias regiões", concluiu Evandro Santana. 

Texto: Márcio Sousa / NCS Seap Pará