Estado apoia lançamento de iniciativas da União para melhoria da qualidade de vida da população marajoara
No Marajó, Helder Barbalho participou do lançamento do Programa Sanear Amazônia, que irá implantar tecnologias sociais de acesso à água no Marajó
O governador do Pará, Helder Barbalho, participou nesta segunda-feira, 11, da assinatura do termo de cooperação que marcou o lançamento do Programa "Sanear Amazônia", no município de Curralinho, na Ilha do Marajó. A medida visa implantar tecnologias sociais de acesso à água no Marajó.
A iniciativa do Governo Federal contou com a participação dos ministros de Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida; do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, da secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Lilian dos Santos Rahal, além da diretora socioambiental do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Tereza Campello.
No encontro, Helder destacou que a Região do Marajó, que tem sido vítima de fake news relacionadas à exploração sexual infantil, precisa de políticas públicas voltadas às oportunidades para sociedade e melhoraria da infraestrutura. "Hoje temos a oportunidade de assinar um acordo que está dialogando diretamente com a qualidade de vida", ponderou o governador.
"Qualidade de vida requer direitos, requer acesso a bens fundamentais que permitam que as pessoas possam receber aquilo que são absolutamente essenciais à vida. E a água é uma delas. O tratamento de resíduos sólidos, o tratamento de esgoto, o saneamento básico é fundamental para isto", detalhou o chefe do Poder Executivo Estadual paraense.
Para o governador do Pará, as relações institucionais entre Estado e União são essenciais para que haja mudanças quanto as condições de vida da população marajoara.
"Quando os ministros do governo do presidente Lula escolhem o Marajó para lançar este programa junto com o BNDES, já com metas estabelecidas e estruturado, é um avanço para que nós possamos efetivamente ver as intenções se transformando em realidade", afirmou Helder.
Além disso, o governador ressaltou que o povo do Marajó não quer ser usado para a propagação de fake news.
"O povo do Marajó não quer ser usado para fake news. O povo do Marajó não quer ser usado para política rasteira, barata, ideológica daqueles que não têm o que dizer, porque nunca fizeram nada pelo Marajó. Nunca ajudaram o Marajó quando podiam ter ajudado", reforçou Helder Barbalho.
O governador afirmou ainda que o Estado avançou de forma pioneira no país na isenção de impostos estaduais para novas operações de indústrias, comércio e investimentos na região do Marajó, objetivando potencializar a economia local, gerar empregos e renda.
LANÇAMENTO
Segundo o Governo Federal, o evento também marcou o lançamento do edital de Assistência Técnica e Extensão Rural do Programa "Bolsa Verde", uma realização do Ministério do Meio Ambiente em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural. Os projetos incluem ações de diagnósticos e planejamento, apoio para acesso a políticas da agricultura familiar, elaboração de projetos de estruturação produtiva e de projetos de recuperação ambiental, acompanhamento e orientação técnica.
Além disso, segundo informações da União, nesta etapa serão beneficiados 62 territórios em sete estados do país, sendo quatro da Amazônia: Pará, Amapá, Rondônia e Acre. Ao todo, o edital vai atender 15,4 mil famílias.
Na região do Marajó, serão atendidas 5,8 mil famílias. Ainda no município de Curralinho, houve o lançamento do Edital Cisternas Amazônia e a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério de Meio Ambiente, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A iniciativa pretende implantar tecnologias sociais de acesso à água e projetos produtivos sustentáveis adequados às realidades locais. O objetivo do programa é promover a inclusão produtiva e a melhoria das condições de vida de famílias rurais de baixa renda, povos e comunidades tradicionais. Com a ação, serão contempladas 4,6 mil famílias em 16 municípios da região amazônica pertencentes a seis estados: Acre, Amazonas, Amapá, Pará e Rondônia. No Marajó, serão 3,3 mil famílias contempladas.
Ambos os editais fazem parte do acordo de cooperação técnica celebrado em 2023 com o intuito de elaborar Plano de Respostas Socioambientais, de forma cooperada com os ministérios do Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA), da Igualdade Racial (MIR) e da Agricultura e Pecuária (Mapa).
