Secretário fala sobre a política de incentivos fiscais para economistas
O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico do Pará, Adnan Demachki, apresentou detalhes da política estadual de incentivos fiscais, importante para alavancar a economia paraense num cenário fiscal nacional fortemente competitivo. Convidado pelo Sindicato dos Economistas do Estado do Pará (Sindecon Pará), ele abordou nuances da atual legislação, criada em 2015, com base em três novos critérios, verticalização da produção, localização dos empreendimentos em municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e sustentabilidade.
Adnan Demachki aproveitou a oportunidade do debate sobre Incentivos Fiscais, realizado pelo Sindecon Pará, na noite desta segunda-feira, 6, na sede da Federação das Indústrias do Pará (Fiepa), em Belém, para convidar representantes do setor produtivo, economistas, contadores, advogados, administradores e acadêmicos de economia presentes a discutirem, no próximo dia 21 deste mês, a minuta de projeto de lei que vem sendo elaborada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme) e deve cumprir seu rito natural até apreciação na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa).
O secretário falou sobre a necessidade da revisão tributária e da importância dos incentivos para a atração de novos investidores, o aumento da produtividade e, por fim, o crescimento econômico, enfatizando que os benefícios fiscais funcionam como uma espécie de mola propulsora do citado círculo virtuoso.
Ele também enfatizou que a atual legislação fiscal é um instrumento de sustentação fundamental para o planejamento estratégico econômico Pará 2030, que tem formulado e executado políticas públicas em rede entre 19 secretarias e órgãos estaduais, com foco no crescimento econômico e sustentável do Pará. A nova cultura de trabalho gerou uma agenda comum, concentrada em dois grandes objetivos: consolidar maiores níveis de produção para a agropecuária estadual e favorecer a verticalização das matérias primas paraenses no território.
O economista e dirigente do Sindecon, Edson Roffé Borges, mediou o evento, que além de contar com o secretário de Desenvolvimento Econômico do Pará, teve a participação do coordenador geral de Incentivos Fiscais da Sudam, Indalécio Rodrigues Pacheco.
