Coned promove capacitação para fiscalização em entidades de acolhimento a dependentes químicos
Encontro debateu os fundamentos legais que orientam a atuação do Conselho e o preenchimento adequado dos relatórios de fiscalização
Reunião extraordinária realizou capacitação para atividades de fiscalização
O Conselho Estadual sobre Drogas (Coned), vinculado à Secretaria de Estado de Justiça (Seju), realizou reunião extraordinária na terça-feira (05) para atualizar e capacitar os conselheiros sobre as atividades de controle e fiscalização em instituições voltadas ao tratamento e recuperação de dependentes químicos.
Os fundamentos legais de atuação do Conselho, incluindo legislações federais e estaduais, foram revisadas durante o encontro. “Além disso, também reforçamos aos conselheiros a importância de se preencher relatório de fiscalização e ficha técnica com o máximo possível de informação para serem debatidos nas reuniões”, explica Edwin Júnior, vice-presidente do Coned.
As informações de cada fiscalização são anotadas em documentos como as fichas institucionais de registro de visitas e os relatórios técnicos e de viagem. Após deliberação, tais informações podem se tornar recomendações para a entidade visitada e para as secretarias estaduais e municipais auxiliarem no desenvolvimento do serviço prestado.
Edwin Júnior, vice-presidente do Coned
A conselheira Marlene Monteiro, representando a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), ressaltou a importância de se ter uma conduta humanizada durante as visitas de fiscalização. “Isso envolve desde o primeiro contato até o reforço da compreensão de que estamos ali para colaborar com aqueles que precisam de tratamento em dependência química”, afirma.
