Governo do Pará e lideranças indígenas discutem impactos da Rodovia Ferrogrão
Na última segunda-feir (04), a Secretaria dos Povos Indígenas discutiu com lideranças indígenas a construção da Ferrogrão. O encontro aconteceu no campus da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), em Santarém, e contou com a presença de lideranças dos povos Munduruku, Kayapó, Panará, Apiaká, Arapiun, Tupinambá e Xavante, além de representantes de outras comunidades tradicionais impactadas pela construção da ferrovia.
O evento foi promovido pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Associação Indígena Pariri, Instituto Kabu, Movimento Tapajós Vivo (MTV), Comissão Pastoral da Terra (CPT), GT Infraestrutura e Justiça Socioambiental, Fase Amazônia, Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Amazon Watch e Stand Earth.
Este mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a deliberar sobre a constitucionalidade da ferrovia, as discussões giraram em torno das violações de direitos aos povos indígenas e comunidades tradicionais afetadas pela Ferrogrão. Entre os principais temas debatidos estava o Protocolo de Consulta aos Povos e Comunidades Tradicionais, que é um instrumento importante de luta e defesa dos direitos dos povos e comunidades tradicionais e uma obrigação do Estado. No caso da Ferrogrão, a demanda dos participantes é que a consulta prévia seja realizada ainda na fase de planejamento, conforme previsto pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.
