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REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Iterpa inicia programação de campo para ampliar regularização fundiária

Engenheiros agrônomos, florestais e cartógrafos estão prontos para iniciar os trabalhos em comunidades de Viseu, Bragança, Igarapé-Miri e Igarapé Açu

Por Ascom (Ascom)
01/03/2024 11h16

A diretora técnica do Iterpa, Mariceli Moura, reuniu coordenadores, gerentes e a equipe técnica da respectiva diretoria, para repassar diretrizes e orientações sobre os trabalhos de regularização fundiária que começarão na próxima segunda-feira (4). O trabalho será realizado simultaneamente nos municípios de Viseu, Bragança, Igarapé-Miri e Igarapé Açu.

Mariceli conversou sobre as logísticas de acesso, os desafios e as particularidades de cada região bem como sobre o tempo médio de trabalho em cada comunidade rural que receberá as equipes do Iterpa.

As atividades voltadas para a regularização das terras públicas sob o domínio do Estado, atualmente, vão priorizar as áreas utilizadas como meio de subsistência por pequenos produtores rurais.

O Iterpa ressalta que contribuir com a regularização de terras para a agricultura familiar, é também uma forma de incentivar a produção rural. Muitas áreas, dentro dessas comunidades rurais, ficam subutilizadas por falta de recursos financeiros. Com o título de terra em mãos, os pequenos agricultores podem acessar benefício sociais e financiamentos para produzir mais e melhor.

A diretoria técnica do Instituto observou a necessidade maior atenção com a etapa de cadastramento dos imóveis rurais, para que a automação do sistema Sicarf funcione com qualidade e celeridade, e os processos sejam reconhecidos e validados pela plataforma digital.

Na reunião, a diretoria também alinhou as equipes sobre os procedimentos nas etapas de cadastramento do imóvel, vistoria agronômica e georreferenciamento dos lotes. Os dados levantados serão inseridas no sistema Sicarf em módulo automatizado, para que se possa chegar à meta do Instituto, que é entregar 15 mil títulos de terras ao longo deste ano.

A diretora Mariceli afirma que as equipes técnicas do Iterpa estão preparadas e qualificadas para o devido trabalho de regularização fundiária nas comunidades rurais. "Teremos engenheiros agrônomos, florestais e cartógrafos prontos para promover uma programação eficiente que seguirá todas as leis vigentes".