Iterpa recebe visita de representantes de agência francesa para desenvolvimento
Presidente do Instituto de Terras do Pará, Bruno Kono apresentou as novidades do sistema tecnológico Sicarf sobre a regulação de terras estaduais
O presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Bruno Kono, recebeu a visita de representantes da Agência Francesa de Desenvolvimento no Brasil (AFD) e do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM). Na pauta, a agenda institucional com foco no cenário fundiário da região amazônica e as oportunidades de investimentos, que podem contribuir para o desenvolvimento sustentável das comunidades locais.
Entre as pautas trazidas pelo Grupo Francês, destaque para as oportunidades de financiamentos para a agenda da regularização fundiária estadual, incentivos para as atividades da bioeconomia e da agricultura de pequeno porte nas regiões de Integração do Estado.
O presidente do Iterpa, Bruno Kono apresentou os dados mais recentes sobre o cenário de regularização fundiária nas terras públicas pertencentes ao Pará, e, ressaltou o esforço do governo do Estado frente aos assuntos relativos ao órgão regulador de terras.
Bruno Kono explicou que, em geral, o processo de regularização de terra era demasiadamente demorado, cerca de oito anos, quando isso acontecia. " Hoje, graças ao sistema Sicarf, conseguimos cumprir todas as etapas e entregar o título na mão do pequeno produtor rural em tempo médio de 36 dias", enfatizou o titular do Iterpa.
"Um título de terra promove segurança jurídica, libera créditos sociais, dinamiza a economia da região, e estimula a pessoa a ficar e produzir naquela sua terra. (...) É incentivo à produção no campo, tudo seguindo o código florestal e as leis vigentes", observou Kono.
Também foi exposto à comitiva francesa as inovações do sistema Sicarf, que funciona em módulo 100% digital e é capaz de rastreiar cada pedido de regularização que chega ao Iterpa, identificando, por exemplo, se a área, objetivo do pedido, fica localizada em terras indígenas ou unidades de conservação, o que automaticamente promove uma barreira no próprio sistema e ele indefere o pedido na hora, combatendo assim, a grilagem e o desmatamento ilegal.
