Semas apresenta plataforma para monitoramento das ações do Plano Estadual de Bioeconomia

O Comitê Executivo do Plano Estadual de Bioeconomia (Planbio) realizou na quinta-feira (22), no auditório da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), sua quarta reunião ordinária, a primeira de 2024. Durante o encontro, foi apresentada aos representantes dos órgãos estaduais a plataforma de monitoramento que permite o acompanhamento das ações internas. A ferramenta, que apresenta atualização em tempo real dos dados relativos à implementação do plano, estará disponível ao público em março, no site da Semas.

"Essa planilha é uma ferramenta que nos permite avaliar o alcance das medidas implementadas pelo PlanBio, além de acompanhar como cada órgão está executando essas ações", explicou Jéssica Brilhante, titular do Comitê Executivo do Planbio.

Ela também comentou a intensa atuação dos participantes do Comitê, com apresentação de diversas sugestões de aperfeiçoamento da plataforma. "Esse diálogo interno é fundamental para a gente construir a planilha e ajustar o planejamento, principalmente através de reuniões internas com coordenadores ou gerentes responsáveis pelas ações de cada órgão e de cada diretoria", afirmou a coordenadora.

Política integrada - Lançado oficialmente durante a 27ª Conferência do Clima das Nações Unidas (COP 27), ocorrida no Egito, em novembro de 2022, o Planbio é uma política integrada, realizada sob a coordenação da Semas, que reúne 14 secretarias estaduais. O Programa investe na bioeconomia como um dos principais caminhos escolhidos pelo Governo do Pará a fim de alcançar a meta de desmatamento zero e de emissão zero de gases de efeito estufa, com desenvolvimento sustentável e inclusivo, a partir de políticas públicas diferenciadas.

Com mais de R$ 33 milhões já investidos, as ações do Plano beneficiam atualmente mais de 67 mil pessoas, de forma direta e indireta. Das 92 ações previstas para o período de quatro anos, 48% estão em andamento ou já foram executados no início do segundo ano de implementação do Programa. Deste total, 37% estão em andamento e 11 % já foram realizadas.

Entre as ações já implementadas estão o fomento a startups e negócios comunitários de inovação em bioprodutos e bionegócios; apoio a cooperativas e associações de produtos da sociobiodiversidade; apoio a arranjos produtivos locais de pesca e aquicultura e ⁠fomento a agroindústrias locais para geração de produtos diversos da bioeconomia, por meio de política de fortalecimento das cadeias de valor local.

No planejamento para o período de 2024 até 2027, está prevista a ampliação do projeto Inova Sociobio para mais 20 territórios coletivos. Entre as estratégias adotadas para dar escala de execução ao Planbio está a oferta de microcrédito aos produtores familiares, a fim de  agilizar o financiamento rural voltado às comunidades tradicionais.

Parque - Uma das ações programadas é a construção do Parque Estadual de Bioeconomia, que o governo do Estado planeja entregar durante a 30ª Conferência do Clima da ONU (COP 30), em 2025, em Belém. "Neste ano de 2024, com a estrutura de governança estabelecida, vamos conseguir alcançar números maiores do que os do ano passado", completou Jéssica Brilhante.

O Plano Estadual de Bioeconomia do Pará (Planbio) foi instituído pelo Decreto nº 1.943/2022, construído conjuntamente por cinco setores da sociedade (setor privado, academia, PIQCTs, governo e ONGs), com responsabilidades distribuídas entre secretarias do Estado. As 92 ações do PlanBio são distribuídas pelos seus três eixos temáticos: Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; Patrimônio Cultural e Patrimônio Genético, e Cadeias Produtivas e Negócios Sustentáveis.

Diversas políticas já implementadas pelo governo do Estado, relacionadas à bioeconomia, deverão receber suporte do Plano, como a Política de Ordenamento Pesqueiro Estadual, por meio do manejo da pesca participativa e do apoio à elaboração de acordos de pesca. O desenvolvimento do turismo ecológico de base comunitária, com investimento em hotelaria, rotas turísticas e logística, também está entre as ações relacionadas às cadeias produtivas e aos negócios sustentáveis.

Outro objetivo é criar, ampliar e incentivar o acesso a linhas de crédito do BanPará Bio, do Banco do Estado (Banpará), para apoiar atividades de Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais (PIQCTs) e agricultores familiares (AFs) em diferentes elos da cadeia da bioeconomia.

Texto: Antônio Darwich - Ascom/Semas