Sefa apreende embarcações esportivas em Dom Eliseu

Agentes da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), apreenderam duas embarcações esportivas, na BR-010, em Dom Eliseu, nordeste paraense. Segundo informações, o valor da mercadoria é de R$ 164.550,00, conforme as notas fiscais apresentadas. A apreensão foi realizada na última terça-feira, 20.

"Um caminhão prancha transportando duas embarcações esportivas novas parou na unidade do Itinga e apresentou uma nota fiscal com origem em Arujá (SP) e destino a Belém e Breves no Pará. Cada uma das embarcações tinha o valor de R$ 82.275,00, sendo destinadas a consumidor final não contribuinte do ICMS. A equipe constatou que a mercadoria viajava sem o recolhimento do diferencial de alíquota do ICMS devido, conforme prevê a legislação", informou o coordenador da unidade da Sefa no Itinga, Gustavo Bozola.

Foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 34.128,90.

Mercadorias chinesas em ônibus – Também na unidade fazendária do Itinga, foram apreendidas na última quarta-feira (21), 33 caixas de mercadorias chinesas como garrafas plásticas para bebidas, ferramentas diversas e incenso sem as devidas documentações.

A carga foi localizada em um ônibus de passageiros que foi vistoriado na rodovia BR-010. "Ao solicitarmos a abertura do compartimento de bagagens foram encontradas as mercadorias que tinham como origem Belém, e eram destinadas as cidades de Imperatriz e Carolina no Maranhão.

As notas fiscais foram apresentadas mas sem as respectivas declarações de importação que comprovam a entrada legal no país. Foram lavrados TADs no valor de R$ 9.156,40 .