Pará entrega 1,8 mil títulos de terra somente em 2024 para comunidades que esperavam há décadas pelo documento
O avanço na regularização fundiária no Estado é garantia de maior segurança jurídica e direitos civis para mulheres e homens beneficiados
“Estávamos esperando esse documento há mais de 75 anos. Nossos pretos e crioulos velhos da nossa comunidade, onde muitos já morreram, também esperavam. Mas graças a Deus muitos ainda vão ver esse benefício. Estamos recebendo esse título e estamos muito felizes. Somos gratos ao nosso governador Helder Barbalho e a todos que fizeram isso acontecer. A terra é a maior herança que a gente tem, e com esses títulos todos ficarão mais seguros dos seus direitos”, disse Marta Leite Dias, da comunidade quilombola de Cardoso, no município de Baião, na Região de Integração Tocantins. Em 2023, ela esteve presente na maior entrega que o governo do Estado fez de títulos de terras para quilombolas do Brasil. Mais de 1.100 famílias, de 15 comunidades de povos tradicionais foram beneficiadas.
Somente em 2024 o Governo do Pará, por meio do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), já realizou a entrega de 1.800 títulos de terra. O salto no número de famílias contempladas neste início de ano garante maior segurança jurídica de propriedade, acesso a benefícios sociais e financiamentos públicos às pessoas e coletivos que recebem os documentos.
Bruno Kono, presidente do Iterpa, acredita que o sucesso do trabalho do órgão é resultado do investimento do Governo do Pará na reestruturação do instituto para promover a titulação das terras. “Depois do primeiro ciclo de 4 anos de muito trabalho, a partir de agora, o instituto tem consolidado todo processo de transformação gerencial e tecnológica que se tornou referência nacional, o que permitirá aumentar as entregas de áreas regularizadas com tempo de resposta menor e com previsibilidade”, garante.
“É um momento importante por poder fazer a maior regularização fundiária de comunidades coletivas quilombolas do Brasil, com o benefício a 5 mil pessoas contempladas nestas 15 áreas regularizadas, e com isto garantindo direitos, dando tranquilidade fundiária e rural para estas comunidades”, destacou o governador Helder Barbalho.
RAPIDEZ - Em um comparativo, uma programação de campo que demorava em torno em torno de 8 anos para ter os títulos de terra entregues ao produtor familiar, passou a se concretizar em um tempo médio de 40 dias. O Iterpa ressalta a importância dos investimentos de inovação e de tecnologia levados da sede para o campo, por meio da ferramenta do Sicarf (sistema tecnológico voltado para cadastrar, informar e regularizar terras), para o avanço nos resultados. O sistema garante agilidade aos serviços de vistoria agronômica e georreferenciamento em um processo que passou a ser 100% digital.
“É um novo olhar para Regularização Fundiária dado pelo Governo do Pará, e isso possibilitou o sucesso das ações do trabalho que a equipe do Iterpa vem desenvolvendo, possibilitando o acesso da população às políticas públicas, bem como a atuação do Estado em todas as regiões, sendo um modelo de referência de trabalho pra toda a Amazônia Legal”, pontuou o presidente do Iterpa.
A entrega de títulos mais recente ocorreu em Abaetetuba, no último dia 16 de fevereiro. Já no dia 8 de fevereiro, a entrega ocorreu no município de Capanema. O morador de Tracuateua, Gilberso Mendes, foi um dos contemplados. “Eu não esperava um dia chegar a receber esse documento. Tinha a minha propriedade sem saber se era dono e hoje, graças a Deus, recebi. Já sonhava, há muito tempo, com esse título. Estou muito feliz”, comemora.
O governador do Pará, Helder Barbalho, frisou a importância da parceria com os municípios para a implementação de políticas como essa. "Estamos avançando na regularização fundiária, garantindo, dessa forma, atenção àqueles que mais demandam e são os mais vulneráveis na nossa sociedade. As parcerias com os municípios tem sido fundamentais para que possamos garantir a maior política de regularização da nossa história, beneficiando também os que atuam na área rural", ressaltou.
Resultados - Desde o início da atual gestão, mais de 16 mil documentos de regularização fundiária foram entregues, entre titularidades para imóveis rurais e lotes urbanos. Mais de 100 municípios, nas 12 regiões de Integração, já foram contemplados. Em 2019 houve um salto no número de títulos expedidos, passando de 393, em 2018, para 1.114 no ano passado (aumento superior a 280%).
