Sefa empossa novos membros do Conselho da Administração Tributária
Os 10 conselheiros eleitos em dezembro passado vão atuar no biênio 2024/2026, contribuindo para o equilíbrio e a transparência das atividades do Fisco estadual
No órgão central da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), em Belém, ocorreu nesta quarta-feira (7) os novos membros do Conselho Superior da Administração Tributária do Estado do Pará (Consat), uma das instâncias responsáveis pelas funções institucionais do Fisco estadual.
O Consat foi criado pela Lei Orgânica da Administração Tributária do Estado do Pará (Loat), em 2011, sendo presidido pelo secretário de Estado da Fazenda, René de Oliveira e Sousa Júnior. Em dezembro do ano passado foram realizadas as eleições, com a escolha de 10 membros para o biênio 2024/2026.
Novos conselheios e outros servidores da Sefa na solenidade de posse, ao lado do secretário René Sousa Júnior
Assumiram cargos no Consat os auditores fiscais de receitas Eduardo Iketani; Henry Mufarrej Hage; Marly Bezerra e Marcelino Brito. Os representantes eleitos dos fiscais de receitas estaduais são José Moreira Neto; Fabio Bernardes Santos; Wellington Monteiro Cardoso; Mauro Lima Pontes, Dayse Viana de Murgueitio e Fernando Barata Filho.
O secretário René Sousa Júnior conduziu a cerimônia, e ressaltou a importância do Conselho para a administração tributária e o objetivo de tornar o Consat uma instituição mais efetiva na gestão do Fisco estadual. De acordo com o secretário, as mudanças realizadas devem ser incorporadas à cultura da administração como um legado, para tornar a instituição forte e comprometida com a melhoria de vida da população paraense.
O subsecretário da Administração Tributária, Eli Sòsinho, lembrou que várias demandas chegam à administração por meio dos membros do Consat, e a atuação do Conselho fortalece cada vez mais a administração tributária. “O Consat vem pra dar equilíbrio, e para mostrar o que pensam os servidores que estão trabalhando nas atividades de ponta, e para dar transparência às atividades”, disse o fiscal de receitas estaduais Fabio Bernardes Santos ao tomar posse.
