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Estado faz a maior entrega de títulos definitivos de terra na Região Metropolitana de Belém

Mais de 800 famílias do município de Ananindeua foram beneficiadas na maior ação desse tipo já realizada na Grande Belém

Por Elck Oliveira (SEIRDH)
03/01/2024 12h08

No dia em que comemorou 80 anos de fundação, o município de Ananindeua recebeu a maior entrega de títulos de terra para lotes urbanos já realizada na Região Metropolitana de Belém. A ação, do Governo do Estado por meio do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), beneficiou mais de 800 famílias de bairros como Guanabara e Jaderlândia II, alcançando pessoas que já aguardavam há mais de 40 anos pela titulação.
 
É esse o caso, por exemplo, da senhora Oci Barroso de Lima, de 74 anos, moradora do Jaderlândia II, surgido a partir de uma ocupação. “Não estou conseguindo me conter de tanta felicidade. Muitas pessoas que passaram pelas administrações nesse período disseram que nós nunca conseguiríamos ter esse título. Na época, o então governador Jader Barbalho nos deu essa terra e agora o filho dele, o governador Helder, nos dá esse título. Quando eu cheguei aqui, a gente pisava em água e hoje o conjunto está todo asfaltado, com energia boa e agora com a titulação, que é o mais importante. Muita gente vendeu suas terras, suas casas, por não acreditar. Mas eu acreditei e por isso estou muito agradecida, em nome de todos os moradores do Jaderlândia II. Agora a casa é nossa”, discursou.
 
Raimunda Costa Cunha, beneficiada.A beneficiada Raimunda Costa Cunha também lembra de quando as primeiras moradias surgiram no Jaderlândia II. “Estou muito feliz, pois já eram 41 anos esperando. A família toda está em festa, pois agora vamos ter um pedaço de terra nosso mesmo onde desfrutar a nossa velhice. Só tenho a agradecer ao governador Helder Barbalho, pedindo a Deus que continue lhe abençoando, a fim de que ele possa seguir fazendo o bem para o nosso Pará”, frisou.
 
Da mesma forma, a beneficiada Walquíria Sá classificou o momento como fruto de uma “lutaWalquiria Valadares Sá histórica” e de “muita oração”. “Todos nós sonhávamos que esse dia chegasse e ele chegou. Agora, todos nós recebemos o nosso título de terra e já começamos o ano novo, portanto, com uma grande vitória. Estou feliz e agradecida a Deus e ao governador Helder Barbalho por essa bênção”, declarou.
 
O presidente da Associação de Moradores da Comunidade Pedreirinha, Jean Anjos, ressaltou a importância da ação para os habitantes daquela área, localizada no bairro da Guanabara. Jean Faria dos Anjos“Somos uma comunidade nova, com menos de cinco anos de existência, e já estamos sendo contemplados. Sem dúvida, é muito importante esse trabalho por parte do Governo, pois está empenhado em beneficiar muitas comunidades novas e carentes com esse título tão importante. Parabéns ao Governo do Estado, por esse belíssimo trabalho realizado em todo o Pará”, destacou. 

Regularização – Já o presidente do Iterpa, Bruno Kono, explicou que, com a titularidade, as famílias podem buscar acesso a créditos sociais, como o programa Sua Casa, além de incentivos fiscais e bancários. “Com a entrega de hoje concluímos 100% da fase atual do bairro da Guanabara e finalizamos a regularização fundiária de natureza social nas áreas urbanas do Jaderlândia II, o que mostra que o Estado, embora seja muito conhecido por trabalhar a regularização fundiária rural, também está avançando muito na agenda da regularização fundiária urbana, como está ocorrendo hoje em Ananindeua. E os benefícios são inúmeros. O primeiro, como eu costumo dizer, é o benefício afetivo, ou seja, o sentimento de pertencimento sentimental que aquela família passa a ter pela propriedade, pois ela passa a ter a segurança jurídica de que aquele pedaço de terra, de fato, é dela. E os outros benefícios mais práticos, como a facilidade para acessar o crédito e melhorar a sua casa, por exemplo”, apontou. 

Governador anuncia regularização de outras áreas de Ananindeua

O governador Helder Barbalho lembrou que os diversos bairros chamados Jaderlândia, existentes em vários municípios do Estado, tiveram origem quando o então governador Jader Barbalho, na década de 80, desapropriou áreas ocupadas por comunidades para que as famílias ali residentes pudessem permanecer nesses espaços. Por isso, muitas delas já aguardavam por 30, 40 anos pela titulação da terra.

“Todas as Jaderlândias surgiram a partir desta aqui, em Ananindeua. E isso foi fruto da sensibilidade de um governador que, naquele momento, compreendia que o direito à terra e à moradia era estratégico e fundamental. No entanto, entre a desapropriação e o título definitivo há um caminho longo. E, hoje, nós estamos aqui concluindo um ciclo. Agora, vocês passam a ser donos de fato da área de vocês, cada um sai daqui com a sua posse definitiva já registrada em cartório. Com o título definitivo, vocês têm segurança jurídica e poderão, por exemplo, acessar crédito habitacional ou mesmo o programa Sua Casa, que não é financiamento, é doação para que as pessoas possam melhorar as moradias. Gratidão pela confiança e muita felicidade por poder estar aqui hoje, lembrando o passado e vivendo o presente, na certeza de que teremos um futuro cada vez melhor”, disse o governador Helder Barbalho, durante a cerimônia de entrega dos títulos de terra.

Ainda segundo o chefe do Executivo, até o próximo mês de maio, o Governo do Estado, por meio do Iterpa, deverá realizar a entrega de mais 1.500 títulos definitivos de terra para moradores da área do Jaderlândia I e, até o final deste ano, moradores do Paar também deverão ser beneficiados.