Em 2023, Maria e Miguel são os nomes mais registrados em cartório na Santa Casa

A certidão de nascimento de uma criança no Brasil representa o ato oficial para o exercício da cidadania em uma nação. E o funcionamento do Cartório do 2º Ofício, na Fundação Santa Casa, facilita a vida dos pais e responsáveis que buscam a economia de tempo e dinheiro. O primeiro registro não tem nenhum custo. Este ano de 2023 foram feitas 4.326 certidões de nascimentos, média de 360 certidões/ mês.

Rita Ribeiro, auxiliar do cartório, informa que este ano os cinco nomes mais registrados do sexo feminino foram: Maria, Vitória, Ana, Alice e Cecília; e do sexo masculino: Miguel, Gabriel, Anthony, Ravi e Gael.

Rita destaca ainda que a certidão de nascimento é o primeiro e mais importante documento na vida de uma pessoa. Nela, é comprovada a sua existência, seu local e data de nascimento, nome de seus pais e avós, todas as informações reconhecidas perante a lei. Com ela você passa a existir oficialmente para o Estado e a sociedade.

“Só em posse da certidão é possível retirar os outros documentos civis, como o CPF, cartão do SUS, RG, ter acesso a benefícios sociais e matrículas na Escola. Ter a certidão é um direito de todas as pessoas. Não ter ela causa às crianças dificuldades de acesso à serviços básicos. Um exemplo disso é ser atendido em hospitais, tomar as vacinas e fazer os testes que precisam ser feitos nas crianças, entre vários outros atendimentos”.

"Por isso temos o posto avançado do cartório Guedes de Oliveira no térreo da Santa casa, para que os pais possam registrar seus filhos(as). É muito fácil, rápido e prático, você recebe a certidão com o CPF da criança na hora, e seu filho(a) passa a se tornar oficialmente um cidadão ou cidadã brasileira”. Informa Rita.

Geovani Brito de Souza, agricultor e morador de Augusto Corrêa, nordeste do estado, estampa a emoção ao registrar o seu primeiro filho como: Anthony de Jesus Moraes Brito, nascido na maternidade da Santa Casa esta semana. O primeiro nome dado ao filho é o terceiro mais registrado no cartório.

“É o meu primeiro filho. A gente pesquisou esse nome e viu que o nome Anthony significa inestimável e valioso, e Jesus porque ele recebeu uma bênção. Ele é um milagre vivo. E ele vai ser bem cuidado, amado. Foi uma escolha familiar (diz emocionado o pai). Agora ele já sai daqui com o direito, com os seus documentos, e o nome que é o mais importante, que é o nome que a gente escolhe”, diz o agricultor.

Dilene Costa, assistente social da Fundação Santa Casa , reforça que a certidão de nascimento deverá ser feita logo após o nascimento do bebê. “Os responsáveis têm o direito a solicitarem a emissão do documento no cartório e a respeito disso é importante frisar que várias maternidades possuem o serviço de cartório. Os pais precisam comparecer nesses locais munidos de seus documentos e da declaração de nascido vivo de seu bebê, para que assim possa se efetivar a certidão de nascimento.”

Registros –  Rita Ribeiro relata que em seus 13 anos de trabalho no ofício de registrar os nomes das crianças, cada certidão é marcada por fatos da história dos pais. “Muita das vezes eles chegam e contam a história de suas vidas. O motivo deles colocarem aquele nome. Existem pais que colocam determinado nome porque acham bonito. Já têm outros que procuram o significado daquele nome para colocar no seu filho, que é uma coisa muito importante, porque nem todo nome tem significado bom. E aí, pela história de vida deles, pelo que eles passaram, eles sempre procuram o nome que tem aquele significado, que tenha a ver com a vida deles, com o futuro da criança, com coisas boas para a criança”.  

A assistente social Dilene Costa enfatiza que é importante que a sociedade como um todo entenda que a certidão de nascimento é o primeiro documento com validade jurídica de uma pessoa. “É através da certidão de nascimento que a criança passa a ter nome, sobrenome, nacionalidade, filiação e também ter acesso aos seus direitos através de políticas públicas nas áreas da saúde, educação, justiça, assistência social entre outros benefícios”.

“É importante frisar que a emissão da primeira via da certidão de nascimento é totalmente gratuita, garantida por Lei Federal, número 9.534 de 1997. Uma pessoa tem que ter sua certidão de nascimento, pois é a garantia da sua visibilidade. Até porque o que se preconiza, é que a pessoa em nossa sociedade brasileira viva uma cidadania ativa”, destaca Dilene. 

A assistente social disse ainda que a emissão da certidão de nascimento é um ato extremamente necessário e que contribui para que os índices de sub-registro diminuam em todo o país. “Então, ter certidão de nascimento é um direito de toda brasileira e brasileiro, por isso é importante a emissão da certidão de nascimento, nas maternidades e através dos cartórios é necessário fazer o registro de nossas crianças em todo o território brasileiro”. reforça Dilene Costa.  

Serviço:

O Núcleo do cartório do 2º Ofício foi instalado na Fundação Santa Casa do Pará desde 30 de maio de 2001, e garante cerca de 330 registros de nascimentos por mês.

Para fazer a certidão da criança, que é de graça, os pais casados precisam apresentar cópia e original da Carteira de Identidade e da Certidão de Casamento, além do número do CPF e o CEP da residência. Já os pais que não são casados, devem apresentar RG (Identidade) original e cópia, CPF, além do comprovante de residência.

O Núcleo do Cartório funciona de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 12h, e das 14h às 16h.