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FISCALIZAÇÃO

Sefa apreende 165 caixas de mercadorias diversas em Dom Eliseu

Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)
22/12/2023 13h23

Fiscais de receitas estaduais apreenderam nesta sexta-feira (22), 165 caixas de mercadorias diversas que saíram de Ananindeua com destino à São Luís do Maranhão e alguns Estados do Nordeste. O valor das mercadorias é de R$ 106.833,63.

Entre os produtos estavam refletores solares chineses, calçados e sandálias de diversas marcas, além de cintos, carteiras e bolsas.

"Após início de fiscalização, os servidores fazendários desconfiaram das notas fiscais  apresentadas, pois nas mesmas constava como remetente uma empresa localizada em  Queimados (RJ). A entrada da mercadoria foi pesquisa em sistema e não foi constatado  nenhum registro de que essa operação ocorreu. A documentação fiscal foi desconsiderada e lavrado  um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 33.126.72, referente ao ICMS e multa", contou o coordenador da unidade da Sefa em Dom Eliseu, Gustavo Bozola.

A Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), fica no município de Dom Eliseu, no km 1.481 da rodovia BR-010.