Governo do Pará fortalece equilíbrio de indicadores fiscais em 2023
Estado cumprirá as metas assumidas junto à Secretaria do Tesouro Nacional, destaca Sefa
Secretário da Fazenda, René Sousa JúniorOs esforços do governo do Estado em aprimorar a gestão pública e promover a utilização eficiente dos recursos públicos se refletem na manutenção do equilíbrio de indicadores fiscais em 2023. Até agosto deste ano, o Pará apresentou nível de endividamento de 16% e gastos de pessoal de 48,48% em relação à Receita Corrente Líquida (RCL). Os dados são do segundo quadrimestre de 2023, divulgados pelo Relatório de Gestão Fiscal em Foco (RGF), da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
De acordo com a Sefa, os dados demonstram que o Pará, além de conseguir manter o equilíbrio fiscal, deverá cumprir, até agosto de 2024, as metas assumidas em outubro de 2023, junto à STN, que são: disponibilidade de caixa livre/liquidez de 88,22%; gastos com pessoal de 52,02% e nível de endividamento, mensurado pela relação Dívida Consolidada (DC) versus Receita Corrente líquida (RCL) de 24,72%, ao final do exercício de 2023.
“Isso significa que o estoque da dívida pública é inferior aos recursos que o Estado do Pará tem no mercado financeiro”, explica o secretário da Fazenda, René Sousa Júnior.
Até agosto deste ano, o Pará ficou na quinta posição entre os entes brasileiros, no resultado alcançado de Dívida Consolidada Líquida (DCL), atrás de Mato Grosso, Pernambuco, Espírito Santo e Paraná.
Obras públicas são exemplos dos bons resultados fiscais garantidos pelo governo estadual do ParáO limite da Dívida Consolidada Líquida, do Estado, está muito abaixo do que prevê a resolução do Senado Federal para os Estados, que é de duas vezes a Receita Corrente Líquida.
Outro exemplo da boa sanidade fiscal do Pará. A Dívida Consolidada Bruta do Pará foi de 16% em relação à Receita Corrente Líquida, até agosto deste ano, segundo o Relatório de Gestão Fiscal (RGF), que é um dos instrumentos de transparência da administração. O Pará também apresentou -4% na relação entre a DCL e RCL, até agosto deste ano, na comparação com o saldo de 2022, segundo o Tesouro Nacional.
“O Pará se mantém estável no endividamento público, porque o estoque da dívida permaneceu constante e a RCL cresceu de R$ 34,3 bilhões, no final de 2022, para R$ 35,6 bilhões até agosto de 2023”, informou o titular da Sefa.
Em relação à Dívida Pública, o Pará deverá chegar ao final de 2023 com um estoque de R$ 8,05 bilhões devido ao ingresso de R$ 3,9 bilhões de novas operações de crédito no último quadrimestre.
SAÚDE FISCAL – Os indicadores do Pará estão em conformidade com o Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal (PAF) e com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelecem critérios e normas para a gestão responsável das finanças públicas. Por meio destes indicadores é possível avaliar a saúde fiscal estadual.
