Câmara de Gênero e Equidade defende a inclusão de novas vozes dentro das discussões climáticas
Programação, que ocorreu na agenda do FPMAC 2023, destacou a necessidade de mais diversidade e a equidade nas políticas públicas
O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), realizou nesta quinta-feira (21), durante a programação do Fórum Paraense de Mudanças e Adaptação Climática (FPMAC), a Câmara Técnica de Gênero Equidade. O evento propôs estratégias para a inclusão de gênero e raça no âmbito das políticas públicas voltadas para o enfrentamento das mudanças climáticas.
A Câmara Técnica de Gênero e Equidade foi criada em 2020 com a missão de abordar e integrar as perspectivas de gênero, raça e etnia nas políticas transversais, que são debatidas no FPMAC, como a regularização ambiental e fundiária e o plano estadual de bioeconomia, fundamentais para a construção de soluções que não vão agravarão a condição de mulheres e pessoas Lgbtqiapn+.
Teresa Moreira, líder de governança multi atores e políticas públicas da The Nature Conservancy Brasil (TNC), explica que o trabalho feito pela Câmara Técnica ao longo do ano de 2023, concluiu-se em um documento de recomendações para a integração de gênero, raça e etnia. “Hoje, na reunião, nós fizemos uma retrospectiva sobre retomarmos um pouco sobre o plano de ação da Câmara Técnica para o ano de 2024. Ações que vão ser prioritárias para a Câmara e também sobre o plano de incidência política para o ano de 2024, que está focado nas agendas de bioeconomia, regularização ambiental e fundiária, REDD+ e PSA”, esclareceu Teresa.
A líder de governança explica que a Câmara apresentou as agendas de regularização ambiental fundiária e de bioeconomia, as recomendações especiais tanto para o Programa Regulariza Pará, que abrange regularização ambiental e fundiária, como para o plano estadual de bioeconomia, o PlanBio. “A gente precisa trabalhar juntos para melhorar as condições dessas pessoas com as nossas propostas estão sendo feitas”, explicou.
Fernanda Moreira, procuradora do Estado do Pará, explica que as mulheres precisam ser vistas em uma perspectiva de protagonistas, pois são maioria delas, chefes de família que estão no campo, trabalhando, cultivando a terra e que tem relação com o fluxo de vida com a terra.
“Hoje, nós vemos mulheres que chefiam mais, porém em compensação, os títulos de terra são expedidos na maioria em nome dos homens. A ideia é que a gente tenha uma política pública, porque a gente já tem normativo para isso, onde possamos, primar pelo título da mulher, para que ele saia emitido em nome da mulher daquela comunidade”, explicitou Fernanda.
Títulos de terra - A partir do título as mulheres têm acesso a crédito e promovem o desenvolvimento, crescimento da localidade e o empoderamento feminino.
A Diretora de Gestão Socioeconômica da Semas, Haydee Marinho, diz que a Câmara Técnica foi criada para apoiar os seus representantes, formados por povos e comunidades tradicionais e da agricultura familiar. “Foi feita também a solicitação, pela coordenação da juventude, para apoiá-los, assim como a Câmara Técnica de Gênero Equidade. Temos uma relação estreita de reciprocidade, de entendimentos dos seus instrumentos e onde esta diretoria atua na Secretaria Ambiental com povos e comunidades tradicionais e agricultura familiar”, explicou a Diretora.
Marcos Melo, presidente da ONG Olívia LGBTQIA+, diz que é necessário, além de defender o território, defender as pessoas que o compõem. “ É fundamental que a gente faça as discussões sobre o meio ambiente, a crise climática e a defesa da Amazônia a partir de outros olhares”, explicou Marcos.
FPMAC - É o espaço de debates dos órgãos públicos e entidades, bem como da sociedade civil para o enfrentamento da agenda de mitigação e adaptação às mudanças climáticas no Estado do Pará. A programação ocorre no Hangar, em Belém, nesta quinta-feira, até 20h.
Texto: Vinicius Silva – Ascom/Semas
