Governo realiza 1ª Conferência Estadual de Agricultura Familiar e Comunidades Tradicionais no Pará
O evento faz parte da programação da 5ª edição do Fórum Paraense de Mudanças e Adaptação Climática, realizado pela Semas
A apresentação do Plano Estadual de Agricultura Familiar e Comunidades Tradicionais, realizada na manhã desta quinta-feira (21), durante a 1ª Conferência Estadual da Agricultura Familiar e Comunidades Tradicionais, no Hangar Centro de Convenções, representa um marco no Estado do Pará. Construído de forma colaborativa entre governo e sociedade, o Plano, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), vai orientar políticas públicas de desenvolvimento destes segmentos sociais.
Ao todo, mais de 700 lideranças da agricultura familiar e integrantes das comunidades de todo o Estado participaram da programação, que faz parte da 5ª edição do Fórum Paraense de Mudanças e Adaptação Climática, realizado pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).
"A nossa 1ª Conferência Estadual da área é resultado de diálogos com atores da agricultura familiar e das comunidades tradicionais das 12 regiões de integração do Pará realizadas nos últimos meses. Além do Plano, apresentamos hoje a composição do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável, que integra 62 instituições e será um espaço de implementação do plano, que virá beneficiar, especialmente, agricultores, comunidades tradicionais, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas”, explica Cássio Pereira, titular da Seaf.
Desde novembro deste ano, as cidades-polos recebram um total de seis conferências regionais que discutiu a agricultura familiar - Belém, Abaetetuba, Marabá, Redenção, Altamira e Santarém. João Uchôa, que atua na Fundação "Viver, Produzir e Preservar", no oeste paraense, com foco na atuação dos agricultores familiares da área da Transamazônica e Xingu, celebra a oportunidade de fazer parte, de forma integrada à Seaf, da construção do Plano.
"Compartilhamos experiências que merecem ganhar escala no sentido da verticalização da produção e na valorização da área. Estar hoje na Conferência Estadual é a oportunidade de ter um olhar a um nível mais amplo, celebrando a apresentação de um Plano que trará diretrizes para nos mostrar caminhos, organizar nossas demandas, transformá-las em projetos e mais, transformar a vida do povo. Fazer isso de forma democrática e colaborativa, valorizando as nossas experiências, e transformar isso em política pública abrangente é muito importante pra gente", destaca João Uchôa.
O superintendente do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Edson Júnior, reforça que o evento marca a culminância de um amplo processo de consulta junto à população. "O Governo do Pará está de parabéns pela iniciativa. Acompanhamos 80% das conferências regionais e fortalecemos, cada vez mais, a nossa parceria, com uma sinergia muito grande com as ações de movimentação do estado, para fazer convergir as políticas federais com as estaduais. No objetivo é caminharmos juntos para construir políticas que fortaleçam a cultura familiar", pontua.
Entre os principais focos da Conferência, estão: discutir potencialidades, desafios e proposição de ações e políticas públicas de promoção dos agricultores familiares e comunidades tradicionais, bem como de desenvolvimento rural sustentável. Durante a programação, foi assinado o primeiro acordo de cooperação técnica que visa a implementação do Plano, junto ao Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM).
FÓRUM PARAENSE - O secretário adjunto da Semas, Raul Protázio, que integrou a mesa de abertura da discussão da Conferência, alertou sobre o período de transação que a sociedade viverá. Ele frisou que daqui a 10 ou 20 anos, o mundo será completamente diferente, seja relacionado ao clima, à economia ou até mesmo sobre a forma de produzir alimentos.
"Já começamos a sentir os efeitos dessa transição. Precisamos passar por um processo de adaptação, só que essa transição precisa ser justa e não excludente. Precisa incluir aqueles que menos contribuíram para as mudanças climáticas, historicamente, e, geralmente, são os que mais sofrerão os impactos. Todos nós queremos contribuir para a mitigação dos efeitos, para a adaptação do que já não tem mais como mitigar e juntos, governo, sociedade civil, governo federal, governo estadual, prefeituras, povos e comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas, extrativistas, aqui representado, todo mundo precisa estar inserido nesse pacto pela transição de justiça", pontua o secretário adjunto da Semas.
NÚMEROS - No Pará, agricultores familiares e comunidades tradicionais paraenses (AFCT) representam entre 250 e 300 mil famílias que vivem e produzem no campo, nas águas e na floresta. Eles são responsáveis pela maior parte dos alimentos que abastecem a mesa dos paraenses (mandioca, hortaliças, grãos, produção de leite, mel, pequenos animais, cupuaçu, banana, maracujá e outras frutas), são os principais produtores de pimenta-do-reino, açaí e cacau, produtos relevantes na pauta de exportação paraense, bem como pela oferta dos produtos da sociobioeconomia (andiroba, castanha, borracha, babaçu, pupunha, copaíba).
